Portaria Nº 6205/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Autoriza a fruição de 60 dias de licença-prêmio ao servidor José da Silva Gomes, Oficial de Justiça lotado em Parnaíba, referentes ao decênio de 08/11/1996 a 07/11/2006, com início em 20 de outubro de 2026, nos termos da legislação aplicável.
Portaria Nº 6205/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Reconsideração Nº 28/2025 - PJPI/COM/PAR/FORPAR/DIRFORPAR/CENMANPAR e Decisão Nº 18029/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, protocolizado sob o N° 24.0.000099648-0.
R E S O L V E:
AUTORIZAR a FRUIÇÃO DE 60 (sessenta) dias de LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JOSÉ DA SILVA GOMES, ocupante de cargo efetivo de Analista Judiciário / Oficial de Justiça e Avaliador, matrícula nº 4153502, lotado na Central de Mandados da Comarca de Parnaíba, para serem fruídos a partir do dia 20.10.2026, relativos ao período aquisitivo do decênio 08.11.1996 à 07.11.2006.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
| Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 11/12/2025, às 18:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7625035 e o código CRC A4B1F531. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.