Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 319/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 10/2005 para dar nova redação ao §3º do art. 29
Publicado em 21/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 317/2022 Lei em PDF
Cria os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC das Comarcas de Campo Maior, Altos, Barras, Bom Jesus, Esperantina, Piracuruca, Simplício Mendes, São João, São Raimundo Nonato e União
Publicado em 21/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 320/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação da Unidade de Acessibilidade e Inclusão e da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 21/11/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera o artigo 32 do Provimento Conjunto Nº 11 de setembro 2016, que regulamenta o Sistema "Processo Judicial Eletrônico - Pje", no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 14/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 302/2022 Lei em PDF
Altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 312/2022
Publicado em 09/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 314/2022 Lei em PDF
Regulamenta o uso dos auditórios pertencentes ao Poder Judiciário Estadual e dá outras providências
Publicado em 07/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 313/2022 Lei em PDF
Atribui a juízos criminais específicos a competência para, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária, nos termos dos artigos 9º a 14 do Provimento nº 135, de 02 de setembro de 2022, da Corregedoria Nacional de Justiça
Publicado em 07/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 315/2022 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
Publicado em 07/11/2022
RESOLUÇÃO Nº 309/2022 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 086/2017, com acréscimo de dois parágrafos ao art. 6º
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 308/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a instalação da 2ª Vara da Comarca de Altos e dá outras providências
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 307/2022 Lei em PDF
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 304/2022 Lei em PDF
Altera o caput do artigo 3º e revoga o artigo 5º, da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença - paternidade no âmbito do Tribunal
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 311/2022 Lei em PDF
Propõe a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 310/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 9º, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 306/2022 Lei em PDF
Dispõe sobre a definição das unidades judiciárias da Comarca de Teresina a serem transformadas em varas de sucessões, traz regras sobre a redistribuição dos processos e dá outras providências
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 303/2022 Lei em PDF
Altera o artigo 378 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 305, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Dispõe sobre horário de expediente, jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários, sistema de compensação de trabalho e registro de licenças no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: Ponto eletrônico . Alterada pela Resolução nº 338, de 06 de março de 2023 / Alterada pela Resolução nº 380, de 18 de setembro de 2023 / Alterado pela Resolução nº 456, de 03 de fevereiro de 2025 – SEI 24.0.000054459-7
Publicado em 24/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 312/2022 Lei em PDF
Acrescenta o parágrafo 3º ao artigo 1º da Resolução nº 302/2022 , que altera o horário de funcionamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos dias de jogos da seleção brasileira durante a Copa do Mundo
Publicado em 24/10/2022
PROVIMENTO Nº 36/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADO) Lei em PDF
Dispõe sobre o Plenário Virtual no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências. Revogado pelo Provimento nº 2, de 20 de janeiro de 2025.
Publicado em 19/10/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2172/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Lei em HTML
Designa o magistrado João Manoel de Moura Ayres par compor, em substituição ao magistrado Dioclécio Sousa da Silva, o I Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 11/10/2022
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 73/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto Nº 49/2021, que institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 03/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 301/2022 Lei em PDF
Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
Publicado em 03/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 300/2022 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
Publicado em 03/10/2022
RESOLUÇÃO Nº 299/2022 Lei em PDF
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado na Vara Única da Comarca de União
Publicado em 03/10/2022
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2126/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 Lei em PDF
Fica instituído o processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 30/09/2022