Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1523/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa o Juiz de Direito Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Itainópolis até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos.
Publicado em 12/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1520/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a Portaria nº 800/2023 para designar magistrados e servidores para recomposição do Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau, responsável pela implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Publicado em 12/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1526/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta, pelo período de seis meses a partir de junho de 2025, em 50%, o valor da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) Nível II Fixa atribuída ao servidor Severiano Alves Reis Neto.
Publicado em 12/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1502/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidora da função de Assistente de Gestão da Secretaria da Corregedoria Geral da Justiça e a designa para exercer a função de Secretário do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC 1º Grau.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1469/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede ao juiz de direito substituto Antônio Fábio Fonseca de Oliveira três dias de folga por serviços prestados em plantão, a serem usufruídos em junho de 2025, ad referendum do Conselho da Magistratura.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1470/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede ao juiz Carlos Augusto Arantes Júnior quatro dias de folga por serviços prestados em plantões, com fruição em junho de 2025, ad referendum do Conselho da Magistratura.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1474/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1476/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa para presidir processo da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, em razão de impedimento ou suspeição do titular e do substituto legal.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga à juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano, referentes a serviços prestados em plantões judiciais, para fruição em julho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva, relativos a plantões judiciais prestados, para fruição em junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1490/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga à juíza Tallita Cruz Sampaio, referente a plantão judicial prestado em março de 2025, para fruição em junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1496/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1498/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza Hilma Maria da Silva Lima, em razão de plantões realizados em fevereiro e setembro de 2024, para fruição em junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1507/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dez dias de folga ao juiz Breno Borges Brasil, em razão dos plantões judiciais realizados em 2024 e 2025, para fruição entre julho e agosto de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3187/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa oficial de justiça para atuar na força-tarefa do Projeto Cumpre Mais na Central de Mandados da Comarca de Oeiras-PI, estabelecendo regras para distribuição de mandados e apresentação de relatório final.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3190/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho em regime de teletrabalho, por até dois anos, para servidora da Central de Inquéritos e Audiências de Custódia I da Comarca de Teresina, com reavaliação após um ano.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3194/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza implantação do regime de teletrabalho por até dois anos para servidora da Vara Única da Comarca de Água Branca, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3172/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau na Vara Única de Amarante-PI em junho e julho de 2025, designando servidor para atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3175/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para o Contrato CGJ/PI Nº 13/2025, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, e determina a observância da legislação aplicável à gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 265/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplentes para acompanhamento da execução do Contrato nº 134/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância da Lei nº 14.133/2021 e normativos internos.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 264/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 180/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 254/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 137/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância à Lei nº 14.133/2021 e regulamentos aplicáveis.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 260/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 177/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 261/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 176/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos pertinentes.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 262/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 178/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos aplicáveis.
Publicado em 11/06/2025