Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 17/2012 Lei em PDF
Estabelece a obrigatoriedade, para todas as unidades judiciárias do Estado, da alimentação rápida e contínua dos processos no sistema Themisweb.
Publicado em 05/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 16/2012 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 44/11, estabelecendo expediente forense na quinta-feira da Semana Santa apenas para a Justiça de 2º Grau, na Comarca de Oeiras, e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 15/2012 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a estrutura e funcionamento da Assessoria Militar do TJ/PI. Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 298/2022
Publicado em 22/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 14/2012 Lei em PDF
Aprova e encaminha à Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei Complementar, propondo alteração da Lei nº 3.716(REVOGADA), de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 15/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 12/2012 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
Publicado em 09/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 11/2012 Lei em PDF
Aprovou o encaminhamento a Assembleia Legislativa o anexo Projeto de Lei Complementar, propondo a alteração da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008.
Publicado em 08/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 10/2012 Lei em PDF
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº /2012, de 1º de março de 2012 à Assembléia Legislativa do Piauí.
Publicado em 01/03/2012
RESOLUÇÃO Nº 09/2012 Lei em PDF
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 4ª Vara da Comarca de Picos.
Publicado em 27/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre normas para implantação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Capital e interior, do Programa “Vida Saudável”, e dá outras providências.
Publicado em 16/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 05/2012 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 44/11 estabelecendo expediente forense na quinta-feira da Semana Santa.
Publicado em 16/02/2012