Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1693/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 dias de folga ao juiz substituto Sávio Ramon Batista da Silva pelos plantões realizados nos dias 3 e 4 de maio de 2025, a serem usufruídos em 8 e 9 de setembro de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1696/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 dias de folga à juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares pelos plantões de 19 e 20.10.2024, 20 e 21.12.2024 e 25.1.2025, a serem usufruídos entre 29.9.2025 e 3.10.2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1698/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 dias de folga ao juiz Nauro Thomaz de Carvalho pelos plantões realizados em 6 e 7.4.2024, a serem usufruídos em 13 e 14.8.2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1711/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 60 dias de licença para tratamento de saúde ao juiz Almir Abib Tajra Filho e designa juíza substituta para audiências no período.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1712/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima para atuar nos perfis Itinerante e Itinerante Interior durante o mês de julho de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1725/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede prorrogação do regime de teletrabalho, por um ano, à servidora Márcia Maria Cronemberger Chaves, com reavaliação e readequação de metas conforme plano da unidade, no âmbito do Judiciário do Piauí.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1727/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho, por um ano, ao servidor Tarsis Daylan Sepúlveda Coelho Brito, com reavaliação e readequação de metas conforme regulamentação vigente no Judiciário do Piauí.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1732/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial e os prazos processuais e administrativos no Fórum da Comarca de União/PI, entre 21 e 24 de julho de 2025, devido à mudança para nova sede, estabelecendo regime de home office e atendimento remoto.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1728/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, no período de 01 a 10 de julho de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1733/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa juiz para atuar como Coordenador do CEJUSC da Comarca de Pedro II, com competência para homologar acordos e praticar atos judiciais e administrativos no âmbito do Centro.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 303/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na fiscalização do Contrato de Ordem de Fornecimento nº 208/2025, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 304/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na fiscalização do Contrato nº 150/2025, com observância da Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes à gestão contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 305/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução do Contrato nº 212/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas sobre gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 306/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução do Contrato nº 222/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas sobre gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 307/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução do Contrato nº 216/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas sobre gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 308/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente na execução dos Contratos nº 220 e 221/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas sobre fiscalização contratual.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1565/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos aprovados em seleção pública de estágio não obrigatório de nível superior nas áreas de Direito e Ciências Contábeis, fixando prazo para assinatura do Termo de Compromisso e início das atividades.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA Nº 3647/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia auxiliar da Justiça para atuação como juiz leigo nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí por quatro anos, fixando prazo para assinatura do Termo de Compromisso e apresentação à unidade de lotação.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA Nº 3623/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a disposição do servidor municipal Carlos Gomes da Silva para atuação na Vara Única da Comarca de Cocal, com ônus remuneratório para o órgão de origem, no período de 20/03/2025 a 31/12/2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA Nº 3668/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil em serventia extrajudicial de Teresina/PI, estabelecendo atuação voluntária e não remunerada até revogação.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA Nº 3624/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, estabelecendo condições para sua revogação.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3625/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por mais um ano, para servidor lotado na Vara Única da Comarca de Jaicós-PI, conforme disposições normativas aplicáveis.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3641/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara Única da Comarca de Porto-PI durante julho e agosto de 2025, designando servidores para a execução dos atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3643/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus-PI durante julho e agosto de 2025, designando servidores para execução de atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3650/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara Única da Comarca de Demerval Lobão-PI durante julho e agosto de 2025, designando servidoras para execução de atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 04/07/2025