Pesquisa de Legislação
PORTARIA (SEAD) Nº 1930/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidor do TJPI por dois dias, como compensação pelo serviço prestado à Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA Nº 4421/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de noventa dias a servidor do TJPI para participação em cursos, em razão de quinquênio de exercício ininterrupto, conforme legislação vigente.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA Nº 4428/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo período de dois anos, o credenciamento de Auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais, conforme avaliações de desempenho e legislação aplicável.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA Nº 4450/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais, disciplinando atuação voluntária e observância da legislação vigente até revogação expressa.
Publicado em 26/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2073/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, pelo prazo de um ano, o regime de teletrabalho do magistrado Leon Eduardo Rodrigues Sousa, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos das normas nacionais e estaduais aplicáveis.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2075/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Prorroga, por mais um ano, o regime de teletrabalho à Juíza Mara Rúbia Costa Soares, titular do Juizado Especial de Corrente, conforme normas nacionais e locais sobre teletrabalho no Judiciário.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2082/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por um ano, o regime de teletrabalho da servidora Luísa Rocha Duarte Martins na Coordenadoria Judiciário do Pleno, com reavaliação das metas e desempenho, conforme normas do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2084/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar suposta infração contratual pela empresa EECOO Sustentabilidade, conforme arts. 155, III e VII da Lei 14.133/2021, e determina sua notificação para defesa no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4415/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR Lei em HTML
Constitui Comissão de Avaliação de Amostras para atuar na Sessão Pública do Pregão Eletrônico CGJ/PI nº 3/2025, visando análise e degustação de produtos alimentícios ofertados para eventos da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4364/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de 90 dias ao servidor Domingos de Sousa Amorim, Analista Judiciário, para aperfeiçoamento na área de Gestão de Pessoas.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4401/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para o exercício da função de mediador no âmbito dos CEJUSCs do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo procedimentos e prazos para apresentação de documentos e exames.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidora da função de Secretário da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e designa novo titular para o cargo, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2053/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidores de funções de confiança na Central Regional de Inquérito e na Secretaria de TI e designa novo Secretário de Vara para o Polo Teresina Interior, no âmbito do TJPI.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2066/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a concessão de licença compensatória decorrente da atuação em Comissão de Heteroidentificação e Comissão Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA Nº 4441/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a cessão da servidora Ana Clara Carvalho Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer cargo comissionado no TJPI pelo prazo de um ano, com ônus para o órgão cessionário.
Publicado em 25/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2064/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho à magistrada Ana Carolina Gomes Vilar Pimentel pelo prazo de 90 dias, a contar de 05 de agosto de 2025, com possibilidade de renovação mediante justificativa.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2068/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz Expedito Costa Júnior, referentes aos plantões realizados nos dias 26 e 27 de julho de 2025, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2070/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, licenças para tratamento de saúde à juíza Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha, com designação de substituto para a 1ª Vara de Barras e efeitos retroativos a 13.8.2025.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2071/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Eliana Márcia Nunes de Carvalho para celebrar cerimônia de casamento civil entre Alexandre de Carvalho Furtado Alves e Myrna dos Reis Veloso Soares em Teresina, em 13 de novembro de 2025.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2072/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes para atuarem, em caráter excepcional e ad referendum do Conselho da Magistratura, no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri da Comarca de Teresina, no ano de 2025.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2078/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, temporariamente e por substituição, a função de Secretária de Vara durante as férias da titular, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1905/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza o afastamento de servidor para gozo de um dia de folga como compensação pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral nas Eleições Municipais de 2024.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA Nº 4377/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Estabelece escala de rodízio e atribuições de servidores para acompanhamento presencial de audiências por videoconferência na Sala Passiva da Comarca de Picos, regulamentando procedimentos e controles de atendimento.
Publicado em 22/08/2025
PORTARIA Nº 4376/2025 - PJPI/COM/PIC/FORPIC/DIRFORPIC Lei em HTML
Estabelece a escala de rodízio da Equipe Multidisciplinar para plantão especializado na Comarca de Picos, disciplinando o atendimento às vítimas e a prestação de informações durante o período especificado.
Publicado em 22/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 152/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera o Provimento Conjunto nº 84/2023 para incluir o §4° ao art. 9°, admitindo a concessão da GCET a servidores em teletrabalho, condicionada ao acréscimo de meta de desempenho ou tarefas específicas.
Publicado em 22/08/2025