Portaria Nº 4421/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Concede licença-capacitação de noventa dias a servidor do TJPI para participação em cursos, em razão de quinquênio de exercício ininterrupto, conforme legislação vigente.
Portaria Nº 4421/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 12815/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE/SIS-ADMIN e a Decisão Nº 12571/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE, nos autos do Processo SEI nº 25.0.000101710-4;
R E S O L V E:
CONCEDER 90 (noventa) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO , a partir de 15.09.2025, referente ao exercício ininterrupto do quinquênio de 11.03.2018 a 10.03.2023, ao servidor JOSÉ MAURICIO OLIVEIRA E SILVA , Analista Judiciário / Analista de Sistemas/Desenvolvimento, matrícula nº 3898, visando a participação em cursos de capacitação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do TJPI
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 22/08/2025, às 19:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7204556 e o código CRC D9624021. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.