Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 30/2010, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010
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Publicado em 11/11/2010
Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a anexos de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
DECRETO Nº9.9595-A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
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Publicado em 03/11/2010
Dispõe sobre a implantação e constituição do Batalhão de Guardas da Polícia Militar do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29/2010, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010
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Publicado em 15/10/2010
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional na 1ª, 3ª, 4ª e 7ª Varas Criminais, na 2ª Vara do Tribunal do Júri e no Juizado das Causas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, todos da Comarca de Teresina.
LEI Nº 6.020, DE 15 SETEMBRO DE 2010.
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Publicado em 06/10/2010
Lei que institui o Portal da Transparência do Estado do Piauí, objetivando o acesso de todos os cidadãos às cantas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
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Publicado em 14/09/2010
O Desembargador Tomaz Gomes Campelo, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Piauí, considerando o disposto no artigo 99 da Resolução nº 01/71, do Egrégio Tribunal de Justiça, no artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716/79, Resolve submeter à aprovação do Conselho da Magistratura o presente projeto de Regimento Interno da Corregedoria Geral da Justiça do Estado Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 28/2010, DE 26 DE AGOSTO DE 2010.
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Publicado em 26/08/2010
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos.
RESOLUÇÃO Nº 27/2010
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Publicado em 20/08/2010
Disciplina a convocação de magistrados de 1º Grau para substituição ou auxílio no Tribunal de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 26/2010
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Publicado em 17/08/2010
Modifica as atribuições da Secretaria de Serviços Especiais do Tribunal de Justiça, atribuindo-lhe as funções concernentes ao Planejamento e à gestão Estratégica do Judiciário Piauiense.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010
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Publicado em 06/08/2010
Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 20/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Institui os Juizados Informais de Conciliação e Mediação nas varas com competência cível e de família e nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais das Comarcas do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 23/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Disciplina a participação de juízes em mutirões e projetos da Justiça Itinerante.
RESOLUÇÃO Nº 21/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Disciplina o procedimento para as promoções, remoções e acesso de magistrados, pelo critério de merecimento.
RESOLUÇÃO Nº 25/10, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Altera a Resolução nº 17/2010, estabelecendo critérios de avaliação provisória da produtividade dos magistrados.
RESOLUÇÃO Nº 22/2010, DE 06 DE AGOSTO DE 2010
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Publicado em 06/08/2010
Disciplina a solicitação de auxílio para o cumprimento de metas pelos magistrados de 1º Grau.
RESOLUÇÃO Nº 24/2010 (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2023)
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Publicado em 06/08/2010
Dispõe sobre a Central de Inquéritos da Comarca de Teresina e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17/10, DE 16 DE JULHO DE 2010
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Publicado em 16/07/2010
Disciplina os critérios objetivos para promoção, remoção e acesso de magistrados, adequando-os à Resolução nº 106, de 6 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 19/2010
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Publicado em 16/07/2010
Cria a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 16/2010
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Publicado em 16/07/2010
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 15/2010
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Publicado em 24/06/2010
Dispõe sobre a aquisição, uso e alienação de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 14/2010
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Publicado em 17/06/2010
Estabelece as Varas que atenderão as demandas de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 157
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Publicado em 24/05/2010
Altera a Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 – Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº12/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010.
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Publicado em 13/05/2010
Estabelece regime especial de atividade jurisdicional nas Turmas Recursais Cíveis e Criminais do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 11/2010, DE 13 DE MAIO DE 2010.
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Publicado em 13/05/2010
Dispõe sobre o plantão judiciário da Justiça de 2º Grau do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 09/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
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Publicado em 29/04/2010
Institui a Coordenadoria da Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 10/2010, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
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Publicado em 29/04/2010
Aprovação do anexo Projeto de Lei Ordinária, autorizando o Executivo Estadual a doar à Prefeitura do município de Aroazes o imóvel onde funciona o Fórum da mesma Comarca.