Pesquisa de Legislação
PORTARIA 051/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 045/2013 Lei em PDF
concede gozo de férias ao juiz Alberto Franklin de Alencar Milfont
Publicado em 09/01/2013
PORTARIA 040/2013 Lei em PDF
concede férias a juíza Maria da Conceição Gonçalves Portela
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 024/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 026/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 033/2013 Lei em PDF
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Edson Alves da Silva
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 034/2013 Lei em PDF
adia gozo de férias do(a) juiz(a)Anna Vitória Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 035/2013 Lei em PDF
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Marcos Augusto Cavalcanti Dias
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 036/2013 Lei em PDF
adia gozo de férias do(a) juiz(a) Raimundo José Gomes
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 038/2013 Lei em PDF
adia gozo de férias do(a) juiz(a)Lucicleide Pereira Belo
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 020/2013 Lei em PDF
concede licença por motivo de doença em pessoa da família
Publicado em 08/01/2013
PORTARIA 027/2013 Lei em PDF
designa em substituição - coordenador assistente de departamento de serviços gerais
Publicado em 08/01/2013
PROVIMENTO 02/2013 Lei em PDF
prover a 1ª vara criminal da comarca de Teresina
Publicado em 07/01/2013
PORTARIA 06/2013 Lei em PDF
concede férias ao Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro
Publicado em 07/01/2013