Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1731/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede quatro dias de folga ao juiz Ivanildo Ferreira dos Santos por serviços em plantão e designa substitutos para responderem pelas Varas Únicas das Comarcas de Avelino Lopes e Parnaguá durante o afastamento.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1739/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para atuarem em regime de mutirão de audiências na 1ª Vara da Comarca de Piripiri, sem prejuízo das atribuições nas suas unidades de origem.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1751/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Instala o Oitavo Núcleo Multiprofissional Regional na Comarca de São Raimundo Nonato, abrangendo municípios da região, e determina providências administrativas para seu funcionamento e composição de equipe.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1754/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidores para operar o Sistema Nacional de Cadastramento de Contas Únicas no SISBAJUD, atribuindo perfil de "Mantenedor Conta Única" e estabelecendo deveres de acompanhamento e envio de relatórios ao TJPI.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1756/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para exercer a Função de Confiança de membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1748/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir processo criminal em razão de impedimento ou suspeição da juíza titular e do substituto legal.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 484/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Altera a Resolução nº 258/2022 para regulamentar o acréscimo de 25% no auxílio-saúde a magistrados e servidores do TJPI em razão de idade, deficiência ou doença grave, conforme Resolução CNJ nº 500/2023.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 485/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Dispõe sobre procedimentos para apuração e cobrança de custas, concessão de gratuidade da justiça e automação da tramitação de processos judiciais no TJPI, abordando critérios, tecnologia, fluxos e medidas contra litigância abusiva.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Institui o Programa TJPI Mais Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Piauí, visando promover práticas sustentáveis, eficiência no uso de recursos e alinhamento a metas nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Publicado em 08/07/2025
RESOLUÇÃO Nº 487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Acrescenta dispositivos ao art. 3º da Resolução nº 93/2017 para instituir gratificações específicas por condições especiais de trabalho e aplica correção monetária, pelo IPCA/IBGE, aos valores constantes do Anexo Único.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1759/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Oeiras, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA Nº 3658/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora da Vara Única da Comarca de Caracol, com revogação automática em caso de exoneração de cargo comissionado.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 309/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento nº 225/2025, determinando a observância das normas da Lei nº 14.133/2021 e demais regulamentações pertinentes.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 310/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do contrato de fornecimento nº 210/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 311/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização do contrato de fornecimento nº 224/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 313/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização do contrato de fornecimento nº 227/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas pertinentes.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 314/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização do contrato nº 146/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e demais normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 315/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização da ordem de fornecimento/contrato nº 217/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas pertinentes.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 316/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para a gestão e fiscalização da ordem de fornecimento/contrato nº 223/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1589/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Suspende a segunda fração das férias da servidora Bruna Melo Medeiros, referente ao exercício 2024/2025, em razão da necessidade do serviço público.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1577/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na Seleção Pública de Estágio Não Obrigatório do TJPI para cadastro e apresentação de documentos, regulamentando prazos e procedimentos para início das atividades.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA Nº 3221/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria nº 1489/2025 para incluir novo colaborador na coordenação geral das provas do Programa de Residência Jurídica da EJUD/TJPI, mantendo os demais termos inalterados.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA Nº 3653/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaboradores para atuarem em ações de apoio básico (segurança) durante a Seleção Pública do Programa de Residência Jurídica da EJUD/TJPI.
Publicado em 08/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1683/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Georges Cobiniano Sousa de Melo para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Pedro II até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 25 de maio de 2025.
Publicado em 07/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1688/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, licença de 5 dias ao juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 30 de junho de 2025.
Publicado em 07/07/2025