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Pesquisa de Legislação

LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 19 DE JULHO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 19/07/2011 Cria mais dois cargos de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os cargos de seus gabinetes, e dá outras providências.
PROVIMENTO Nº 46/2010 Lei em PDF Publicado em 18/07/2011 Regulamenta a realização de casamentos comunitários.
PROVIMENTO Nº 024/2011 Lei em PDF Publicado em 14/07/2011 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito do Tribunal de Justiça para concessão de licença para tratamento de saúde a magistrados e servidores, atualizando as regras anteriormente existentes.
RESOLUÇÃO Nº 21/2011 Lei em PDF Publicado em 22/06/2011 Aprova o plano provisório de obras do Tribunal de Justiça do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 20/2011 Lei em PDF Publicado em 20/06/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisprudencial na 4ª Vara da Comarca de Picos.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 04/2011 Lei em PDF Publicado em 31/05/2011 Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na escolha dos juízes que atuarão nas jornadas da Justiça Itinerante e mutirões.
RESOLUÇÃO Nº 19/2011 Lei em PDF Publicado em 20/05/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 – Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 03/2011 Lei em PDF Publicado em 20/05/2011 Altera o Provimento Conjunto nº 01/2011, que regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presidência do Tribunal de Justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 12 DE MAIO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 12/05/2011 Altera os parágrafos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
LEI Nº 6.069 Lei em PDF Publicado em 12/05/2011 Reduz a diferença de subsídio dos juízes do Estado e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 18/2011 Lei em PDF Publicado em 05/05/2011 Altera a Resolução nº 25/2010, que dispõe sobre critérios objetivos para remoção, promoção ou acesso de magistrados pelo critério de merecimento.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 2/2011 Lei em PDF Publicado em 20/04/2011 Normatiza a atribuição dos pontos em decorrência do cumprimento das metas 2 de 2009, 1, 2 e 3 de 2010, nos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
PROVIMENTO Nº 002/2011 Lei em PDF Publicado em 14/04/2011 Disciplina o pagamento de importância referente à diferença da URV a magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas em caso de moléstia grave.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2011 Lei em PDF Publicado em 04/04/2011 Regulamenta a tramitação, na Corregedoria e na Presid~encia do Tribunal de justiça, dos processos de promoção, remoção e acesso de magistrados, pelo critério do merecimento.
LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 164 Lei em PDF Publicado em 01/04/2011 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, concedendo reajuste aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17/2011 Lei em PDF Publicado em 24/03/2011 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 16/2011 Lei em PDF Publicado em 18/03/2011 Cria mais dois cargos de desembargador do Tribunal de Justiça, aumenta cargos de servidor e dá outras providências.
PORTARIA Nº 481/2011 Lei em PDF Publicado em 10/03/2011 Altera normas de concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos, determina o uso do cartão corporativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 15/2011 Lei em PDF Publicado em 09/03/2011 Dispõe sobre a regulamentação do registro dos depoimentos das partes, do investigado, indiciado, autor do fato, ofendido e testemunhas pelos meios ou recursos de gravação digital audiovisual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 13/2011 Lei em PDF Publicado em 24/02/2011 Altera a Lei Complementar nº 140, de 22 de dezembro de 2009, concedendo reajuste aos servidores públicos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 14/2011 Lei em PDF Publicado em 24/02/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração dos parágrafos únicos dos artigos 36 e 37 da Lei Complementar nº 115, de 26 de agosto de 2008 - Plano de Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 12/2011 Lei em PDF Publicado em 27/01/2011 Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 11/2011 Lei em PDF Publicado em 27/01/2011 Implanta e disciplina o protocolo postal de petições, recursos e documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 04/2011 (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Estabelece interstício para a remoção de magistrados e dá outras providências. Alterada pela Resolução nº 387/2023
RESOLUÇÃO Nº 10/2011 Lei em PDF Publicado em 25/01/2011 Dispõe sobre a instituição do Núcleo de apoio técnico ao magistrado - NATEM - buscando melhor subsidiá-lo para lhe assegurar maior eficiência na solução das demandas judiciais envolvendo a assistência à saúde.