Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 25/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Lei em PDF
Altera o art. 2º da Resolução nº 21/2012, de 19 de abril de 2012, do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
Publicado em 06/07/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 187, DE 05 DE JULHO DE 2012 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 - Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 05/07/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 05 DE JULHO DE 2012 Lei em PDF
Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 05/07/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 185 Lei em PDF
Institui o auxílio-saúde para magistrados e servidores.
Publicado em 30/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 184 Lei em PDF
Altera a LOJEPI, criando novos cartórios no Município de Teresina.
Publicado em 30/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 182 DE 11 DE ABRIL DE 2012 Lei em PDF
Altera dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. LEI 3.716/79 (REVOGADA - ANTIGA LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA) - Nova Lei: LEI COMPLEMENTAR Nº 266
Publicado em 29/05/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 183 DE 11 DE ABRIL DE 2012 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 e a Lei nº 3.717, de 12 de dezembro de 1979, e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2012
PROVIMENTO 23/2012 Lei em PDF
prover a comarca de Nossa Senhora dos Remédios
Publicado em 28/05/2012
PROVIMENTO 20/2012 Lei em PDF
regras para diárias em decorreência de substituição
Publicado em 21/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 24/2012 Lei em PDF
Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 17/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 23/2012 Lei em PDF
Propõe alteração na Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 – que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, e dá outras providências.
Publicado em 17/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 22/2012 Lei em PDF
Institucionaliza o Programa Justiça nas Escolas.
Publicado em 10/05/2012
RESOLUÇÃO Nº 21/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre o exercício das funções jurisdicionais dos Corregedores-Gerais da Justiça.
Publicado em 19/04/2012
LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 09 DE ABRIL DE 2012. Lei em PDF
Concede aumento aos servidores públicos do Poder Judiciário e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2012
RESOLUÇÃO Nº 18/2012 Lei em PDF
Proibe a nomeação para cargo em comissão e função de confiança do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí de pessoas enquadradas nas situações que descreve.
Publicado em 05/04/2012