Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 07/2012 Lei em PDF
Cria o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 16/02/2012
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre normas para implantação, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Capital e interior, do Programa “Vida Saudável”, e dá outras providências.
Publicado em 16/02/2012
PORTARIA 260/2012 Lei em PDF
disciplina o pagamento das dívidas do TJ com magistrados, servidores e pensionistas, surgidas em exercícios anteriores
Publicado em 31/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 04/2012 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de dezembro de 1987(Regimento Interno)
Publicado em 26/01/2012
PROVIMENTO 01/2012 Lei em PDF
regras gerais para atuação da Comissão do Concurso de Provas e Títulos para a Atividade Notarial do Estado do Piauí
Publicado em 24/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 03/2012 Lei em PDF
Dispõe sobre a concessão de Bolsa de Estudo de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, na forma de reembolso parcial, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça.
Publicado em 19/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 01/2012 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02 , de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 12/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 02/2012 Lei em PDF
Autoriza a realização de sessão de julgamento do Plenário e de suas Câmaras na sede de comarca do interior do Estado.
Publicado em 12/01/2012
RESOLUÇÃO Nº 47/2011 Lei em PDF
Cria a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e dá outras providências Alteradaa pela RESOLUÇÃO Nº 337/2023
Publicado em 20/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Estende aos magistrados em atividade no Judiciário do Estado o direito ao auxílio-alimentação dos servidores e dá outras providências.
Publicado em 20/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Propõe alteração na Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008 - Lei do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Disciplina o recesso natalino de 2011 e divulga os feriados 2012, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
Publicado em 09/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Propõe alterações nos dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (REVOGADO)(Antiga Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, objetivando criar a Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI.
Publicado em 05/12/2011
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Regula, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, os procedimentos relativos à tramitação dos recursos extraordinários e especiais.
Publicado em 24/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
Publicado em 24/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 Lei em PDF
Dispõe sobre o tratamento de superendividamento de consumidores perante os Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2011
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Institui o Núcleo de Conciliação no Segundo Grau de Jurisdição.
Publicado em 27/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
Publicado em 13/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - CONSELHO DA MAGISTRATURA Lei em PDF
Cria, provisoriamente e até decisão do Plenário, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 07/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Estrutura o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça, disciplinando suas atribuições.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Atribui competência para homologação de acordos aos magistrados designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Publicado em 06/10/2011
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF
Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
Publicado em 06/10/2011