Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 3651/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara Única da Comarca de Itaueira-PI durante julho e agosto de 2025, designando servidores para a execução de atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3649/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho por dois anos para servidora lotada no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Maior-PI.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3652/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato-PI em julho e agosto de 2025, designando servidoras específicas para cumprimento de atos processuais.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 298/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato 206/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 299/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato 207/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3497/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Torna pública a lista consolidada de passivos administrativos reconhecidos pelo Poder Judiciário do Piauí para pagamento em 2026, condicionando a quitação à existência de dotação orçamentária e financeira.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 301/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais e suplentes dos contratos 147, 148 e 149/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições de gestão e fiscalização nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 302/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente do contrato 218/2025 do Tribunal de Justiça do Piauí, estabelecendo atribuições de gestão e fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1550/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota estagiários de nível superior aprovados no Programa de Estágio Não Obrigatório do TJPI em diversas unidades administrativas e judiciárias, estabelecendo prazo para assinatura do Termo de Compromisso.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3464/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa interinamente responsável pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Paes Landim, estabelece procedimentos para transmissão e gestão do serviço, e determina providências administrativas ao novo interino.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3530/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadãos para a prática de atos de celebração de casamento civil nas Serventias Extrajudiciais, com atuação voluntária, estabelecendo critérios e vigência da nomeação.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3529/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a celebração de casamento civil na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Lagoa do Piauí, com atuação voluntária e não remunerada, fixando critérios de vigência da nomeação.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3413/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a celebração de casamento civil no 4º Ofício de Registro Civil de Teresina/PI, estabelecendo atuação voluntária, vigência da nomeação e observância à legislação e orientações da Corregedoria.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA Nº 3631/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa fiscais titular e suplente para o Contrato da CGJ/PI nº 06/2024 e determina a observância da legislação vigente e normas contratuais no âmbito da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí.
Publicado em 04/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1695 , 02 DE JULHO DE 2025 Lei em HTML
DESIGNA os membros para recomposição da Comissão da Central de Jurisprudência, para atender aos serviços de uniformização e divulgação da jurisprudência, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para o biênio 2025/2026.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1630/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga ao juiz titular da Vara Única de Itaueira, em razão de serviços prestados em plantões, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1645/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de licença para tratamento de saúde ao juiz titular da 6ª Vara Cível de Teresina, com efeitos retroativos a 25 de junho de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1646/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz de direito substituto Daniel Saulo Ramos Dultra para compor, em caráter excepcional, o Núcleo Multiprofissional Regional da Comarca de São Raimundo Nonato, sem prejuízo de suas atribuições.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1648/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima pelos plantões realizados em março de 2025, a serem usufruídos em agosto de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1649/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, oito dias de licença ao juiz substituto Caio Cezar Carvalho de Araujo por motivo de casamento, com efeitos retroativos a 27 de junho de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1655/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga ao juiz José Cláudio Diógenes Porto pelo serviço em plantão, a ser usufruído em 11 de julho de 2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1656/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Tribunal Pleno, o juiz Múccio Miguel Meira para presidir processo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina durante afastamento do titular, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1665/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa a juíza Lisabete Maria Marchetti para exercer o cargo de Presidente da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, conforme Regimento Interno das Turmas Recursais.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1666/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Paulo Roberto de Araújo Barros para substituir a juíza Lisabete Maria Marchetti como membro da 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, no período de 1º a 20.7.2025.
Publicado em 03/07/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1672/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga as designações do juiz Sávio Ramon Batista da Silva e designa a juíza Andréa Parente Lobão Veras para presidir processos do Juizado Especial da Comarca de Piripiri, enquanto perdurarem impedimento e afastamento das titulares.
Publicado em 03/07/2025