Portaria Nº 6096/2025 - PJPI/TJPI/GABDESVIDAL
Portaria Nº 6096/2025 - PJPI/TJPI/GABDESVIDAL
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador José Vidal de Freitas Filho, no período de 8 a 14 de dezembro de 2025.
O DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional ininterrupta no período referido;
CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o plantão judiciário do Tribunal Pleno e Direito Público na semana de 8 a 14 de dezembro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador José Vidal de Freitas Filho, responsável pelo plantão do Tribunal Pleno e Direito Público no período de 8 a 14 de dezembro de 2025:
| DATA | SERVIDORES DESIGNADOS |
| 8/12/2025 | Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel |
| 9/12/2025 | Samuel Martins Santiago |
| 10/12/2025 | Samuel Martins Santiago |
| 11/12/2025 | Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel |
| 12/12/2025 | Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel |
| 13/12/2025 | Ana Leticia Anarelli Rosati Leonel |
| 14/12/2025 | Samuel Martins Santiago |
Art. 2º A presente escala servirá como documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3º do art. 3° da referida Resolução.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO, em Teresina-PI, 4 de dezembro de 2025.
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Documento assinado eletronicamente por José Vidal de Freitas Filho, Desembargador, em 05/12/2025, às 10:21, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7604435 e o código CRC BFFE886D. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.