Portaria (Presidência) Nº 2751/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Portaria (Presidência) Nº 2751/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
O Excelentíssimo Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, Vice-Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 17783/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7598678), proferida nos autos do processo nº 25.0.000155716-8,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR, em convalidação, a disposição da servidora Kacianny da Silva Belo Brito Nogueira, originária do quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que continue a exercer suas funções junto a este Tribunal de Justiça junto à Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a partir de 21/05/2023 até 20/05/2024 , nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 2º PRORROGAR, em convalidação, a disposição da servidora Kacianny da Silva Belo Brito Nogueira, originária do quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que continue a exercer suas funções junto a este Tribunal de Justiça junto à Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a partir de 21/05/2024 até 20/05/2025, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 3º PRORROGAR, em convalidação, a disposição da servidora Kacianny da Silva Belo Brito Nogueira, originária do quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que continue a exercer suas funções junto a este Tribunal de Justiça junto à Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a partir de 21/05/2025 até 04/12/2025, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 4º AUTORIZAR a prorrogação da disposição da servidora Kacianny da Silva Belo Brito Nogueira, originária do quadro de servidores da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que continue a exercer suas funções junto a este Tribunal de Justiça junto à Superintendência de Gestão da Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo período de 01 (um) ano, no período de 04/12/2025 a 03/12/2026, nos termos da Resolução TJPI nº 108/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Teresina/PI, data registrada pelo sistema.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Vice-Presidente do TJPI
Documento assinado eletronicamente por Agrimar Rodrigues de Araújo, Vice-Presidente, em 04/12/2025, às 17:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7599499 e o código CRC 922BCCC7. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.