Portaria Nº 6025/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Portaria Nº 6025/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão Nº 17462/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (7575496) proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº 25.0.000071818-4,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a disposição do servidor Sérgio Ricardo Soares de Oliveira, originário do quadro funcional da Prefeitura do Município de Amarante/PI, para que passe a exercer suas funções junto à Vara Única da Comarca de Amarante, com ônus remuneratório para o órgão de origem, pelo período de 1 (um) ano, nos termos da Resolução n° 108/2018.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 04/12/2025, às 18:24, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7583592 e o código CRC 5FF644CA. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.