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Pesquisa de Legislação

PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE MUDANÇAS DE TIC Lei em PDF Publicado em 08/03/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Mudanças de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE INCIDENTES DE TIC Lei em PDF Publicado em 05/03/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Incidentes de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 208/2021 Lei em PDF Publicado em 01/03/2021 Projeto de Lei Complementar que cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 34/2021 Lei em PDF Publicado em 26/02/2021 Dispõe sobre a formalização e implementação da Coordenadoria de Escritório de Projetos e a regulamentação da institucionalização da Gestão por Projetos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
MODELO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E AÇÕES DE TIC Lei em PDF Publicado em 25/02/2021 Este manual representa a modelagem e descreve conceitualmente o Processo de Gerenciamento de Projetos e Ações de TI utilizado na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STIC, o qual tem como principal objetivo aplicar um controle e gestão dos projetos e ações de TI.
PROCESSO DE PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E ORÇAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF Publicado em 25/02/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 207/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
RESOLUÇÃO Nº 206/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Altera a Resolução nº 144/2019/TJPI, dando nova redação ao art. 4º, caput, e acrescenta o parágrafo único
RESOLUÇÃO Nº 205/2021 Lei em PDF Publicado em 22/02/2021 Institui o Núcleo de Cooperação Judiciária – NCJ do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 204/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 203/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Institui o Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opala Lab.
RESOLUÇÃO Nº 202/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Revoga o art. 7º da Resolução TJ/PI nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 201/2021 Lei em PDF Publicado em 01/02/2021 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 253 Lei em PDF Publicado em 14/01/2021 Altera o parágrafo 1º do artigo 21, o parágrafo 1º do artigo 22 e o artigo 30 da Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
LEI 7.447 Lei em PDF Publicado em 11/01/2021 Altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 200/2020 Lei em PDF Publicado em 14/12/2020 Estabelece nova estrutura interna para a Secretaria Judiciária – SEJU, com esteio no art. 64, da Lei Complementar Estadual nº 230, de 29 de novembro de 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 250 Lei em PDF Publicado em 10/12/2020 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 5º, III, “b” e “f”
LEI COMPLEMENTAR Nº 252 Lei em PDF Publicado em 10/12/2020 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 66, caput, renumerando o parágrafo único e acrescentado os §§ 2º, 3º e 4º
LEI COMPLEMENTAR Nº 251 Lei em PDF Publicado em 10/12/2020 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 5º, III, “d” e “f”, art. 43-B, e ao §3º do art. 182
RESOLUÇÃO Nº 198/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 199/2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2021, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 197/2020 Lei em PDF Publicado em 07/12/2020 Dispõe sobre a criação e implantação do Museu do Judiciário Piauiense, e dá outras providências
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2215/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Lei em PDF Publicado em 26/11/2020 Disciplina o uso do despacho mandado pelos Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 196/2020 Lei em PDF Publicado em 16/11/2020 Disciplina o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 195/2020 Lei em PDF Publicado em 16/11/2020 Institui a Política Local de Promoção Efetiva da Participação Feminina no Poder Judiciário do Estado do Piauí.