Portaria (Presidência) Nº 37/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 37/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, no exercício da Presidência,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito substituto CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA;
CONSIDERANDO a manifestação 1519 (7681507) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 237 (7681787),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 10 (dez) dias de folga ao juiz de direito substituto CAIO EMANUEL SEVERIANO SANTOS E SOUSA, referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 1º e 2.2.2025, 22 e 23.3.2025, 19, 20, 28 e 29.6.2025, e 5 e 6.7.2025, com fruição prevista para os períodos de 22 a 26.6.2026 (5 dias) e de 29.6.2026 a 3.7.2026 (5 dias), nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, no exercício da Presidência
Documento assinado eletronicamente por Agrimar Rodrigues de Araújo, Presidente em exercício, em 09/01/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7681901 e o código CRC A97BE07A. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.