Portaria Nº 47/2026 - PJPI/TJPI/GABDESJOSWIL

Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, no período de 12 a 25 de janeiro de 2026.

O DESEMBARGADOR JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade da prestação jurisdicional de forma ininterrupta;

CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o plantão judiciário das Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026, bem como do Tribunal Pleno e Direito Público, no período de 19 a 25 de janeiro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, responsável pelo plantão das Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026, conforme relação abaixo:

DATA SERVIDORES DESIGNADOS
12/01/2026

Daniela Freire de Lima Carvalho

Camilla Oliveira Lima Marinho

Gianna Lúcia Carnib Barros Lobo

13/01/2026

Alanne Maria Lima A. S. de Albuquerque

Gianna Lúcia Carnib Barros Lobo

Daniela Freire de Lima Carvalho

14/01/2026

Camila Mendes Dantas de Andrade Félix

Alanne Maria Lima A. S. de Albuquerque

Camilla Oliveira Lima Marinho

15/01/2026

Gianna Lúcia Carnib Barros Lobo

Camila Mendes Dantas de Andrade Félix

Alanne Maria Lima A. S. de Albuquerque

16/01/2026

Camilla Oliveira Lima Marinho

Camila Mendes Dantas de Andrade Félix

Daniela Freire de Lima Carvalho

17/01/2026

Ricardo de Almeida Santos

Juciene Magalhães Cavalcante

Liana Ribeiro de Sousa Tôrres Feitoza

18/01/2026

Karla Costa Ferreira Soares de P. Oliveira

Janayna Lustosa Lima

Aline Leite Martins de Sousa e Silva

Art. 2º Instituir a escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, responsável pelo plantão do Tribunal Pleno e Direito Público, no período de 19 a 25 de janeiro de 2026, conforme relação abaixo:

DATA SERVIDORES DESIGNADOS
19/01/2026

Aline Leite Martins de Sousa e Silva

Janayna Lustosa Lima

Karla Costa Ferreira Soares de P. Oliveira

20/01/2026

Juciene Magalhães Cavalcante

Ricardo de Almeida Santos

Aline Leite Martins de Sousa e Silva

21/01/2026

Janayna Lustosa Lima

Juciene Magalhães Cavalcante

Karla Costa Ferreira Soares de P. Oliveira

22/01/2026

Janayna Lustosa Lima

Ricardo de Almeida Santos

Karla Costa Ferreira Soares de P. Oliveira

23/01/2026

Ricardo de Almeida Santos

Aline Leite Martins de Sousa e Silva

Juciene Magalhães Cavalcante

24/01/2026

Daniela Freire de Lima Carvalho

Gianna Lúcia Carnib Barros Lobo

Alanne Maria Lima A. S. de Albuquerque

25/01/2026

Camila Mendes Dantas de Andrade Félix

Camilla Oliveira Lima Marinho

Art. 3º As escalas de plantão instituídas por esta Portaria constituem documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3º do art. 3° da referida Resolução.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, em Teresina-PI, 09 de janeiro de 2026.

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Documento assinado eletronicamente por José Wilson Ferreira de Araújo Júnior, Desembargador, em 09/01/2026, às 15:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7684809 e o código CRC 38E46AA7.

26.0.000002240-2

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.