Portaria (Presidência) Nº 36/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 36/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
CONSIDERANDO a Resolução nº 370, de 10 de julho de 2023, que dispõe sobre a criação do V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e estabelece outras providências;
CONSIDERANDO a solicitação contida no SEI 25.0.000160013-6;
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a designação do servidor CAIO GALVÃO CASTELO BRANCO, matrícula 31168, para o V Núcleo de Justiça 4.0, levada a efeito através da Portaria (Presidência) n.º 2043/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LORENA PATRÍCIA GONÇALVES VASCONCELOS FALCÃO COSTA, matrícula 32978, para atuar no V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do § 1º, do art. 4º, da Resolução n.º 370, de 10 de julho de 2023.
Parágrafo único: A servidora designada prestará assessoria respectivamente ao magistrado de sua unidade de lotação e sem prejuízo às suas respectivas funções.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Documento assinado eletronicamente por Agrimar Rodrigues de Araújo, Presidente em exercício, em 09/01/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7681842 e o código CRC 30B0A854. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.