Portaria (Presidência) Nº 56/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Portaria (Presidência) Nº 56/2026 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo juiz de direito JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, titular da Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso;
CONSIDERANDO a Manifestação 1789 (7683219) do Supervisor Geral da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 376 (7684347);
CONSIDERANDO que atendida a necessidade do serviço, pode o juiz de direito ser designado pela Presidência para qualquer Unidade judiciária, definindo-se no ato de designação a competência,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, ad referendum do Conselho da Magistratura, o juiz de direito JOSÉ SODRE FERREIRA NETO, titular da 1ª Vara da Comarca de Valença, para responder plena, cumulativamente e em caráter excepcional, pela Vara Única da Comarca de Barro Duro, até o retorno do juiz de direito designado (26 de janeiro de 2026).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
Documento assinado eletronicamente por Agrimar Rodrigues de Araújo, Presidente em exercício, em 09/01/2026, às 15:42, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7685786 e o código CRC 1AD278EF. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.