Portaria Nº 10/2026 - PJPI/TJPI/GABDESOLIGAL
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, no período de 12 a 18 de janeiro de 2026.
O DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional ininterrupta no período referido;
CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o Plantão Judiciário das Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis na semana de 10 a 18 de janeiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Olímpio José Passos Galvão, responsável pelo plantão das Câmaras Cíveis e Reunidas Cíveis no período de 12 a 18 de janeiro de 2026
| DATA | SERVIDORES DESIGNADOS |
| 12/01/2026 (segunda-feira) | Ilanne Sousa de Araújo Miranda Hugo Ferreira Abreu |
| 13/01/2026 (terça-feira) | Carine Marri Souza Albuquerque Camila de Almeida Fonseca Melo Rodrigues |
| 14/01/2026 (quarta-feira) | Carine Marri Souza Albuquerque Camila de Almeida Fonseca Melo Rodrigues |
| 15/01/2026 (quinta-feira) | Giane Maria Alcobaça Gomes Machado Ilanne Sousa de Araújo Miranda |
| 16/01/2026 (sexta-feira) | José Edymar Benício da Silva Francisco Nasuel da Conceição Araújo |
| 17/01/2026 (sábado) | José Edymar Benício da Silva Francisco Nasuel da Conceição Araújo Elias Ribeiro de Moura Júnior |
| 18/01/2026 (domingo) | Elias Ribeiro de Moura Júnior Hugo Ferreira Abreu Ilanne Sousa de Araújo Miranda |
Art. 2º A presente escala servirá como documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3º do artigo 3º da referida Resolução.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DESEMBARGADOR OLIMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO, em Teresina - PI, 07 de janeiro de 2026.
Desembargador OLIMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Documento assinado eletronicamente por Olímpio José Passos Galvão, Desembargador, em 07/01/2026, às 14:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7672658 e o código CRC 74149FCF. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.