Portaria Nº 18/2026 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ
Portaria Nº 18/2026 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.
CONSIDERANDO que, nos termos do art. 8º da Portaria Nº 6332/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 7655192), é admitida, excepcionalmente, a permuta e substituição de plantões, desde que formulado por ambos os Juízes perante a Corregedoria Geral da Justiça, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data do primeiro plantão a ser permutado;
CONSIDERANDO o Requerimento Nº 90/2026 - PJPI/COM/TER/JUIAUXTER07 (Id. 7669543) firmado conjuntamente pelos Juízes de Direito Titulares respectivamente, da 3ª Vara Cível e do Juízo Auxiliar nº 07, ambos da Comarca de Teresina; e
CONSIDERANDO a Decisão Nº 123/2026 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS (Id. 7672803) proferida nos autos do Processo SEI Nº 26.0.000000368-8,
R E S O L V E :
ALTERAR, em parte, a ESCALA DE PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU DO POLO REGIONALIZADO DE TERESINA - Anexo Único da Portaria Nº 6332/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 7655192), procedendo à permuta entre os juízes requerentes, nos seguintes termos:
JUÍZO PLANTONISTA NÃO CRIMINAL | DATAS DO PLANTÃO |
Juízo Auxiliar nº 07 da Comarca de Teresina - PI | 10 e 11 de janeiro de 2026 |
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI | 20 e 21 de dezembro de 2026 |
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 8 de janeiro de 2026.
Desembargador ERIVAN LOPES
Corregedor-Geral da Justiça
Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes, Corregedor Geral da Justiça, em 08/01/2026, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7674810 e o código CRC 5C40AC92. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.