Portaria Nº 6353/2025 - PJPI/TJPI/GABDESMARBAS
Dispõe sobre a escala de plantão judiciário do Gabinete do Desembargador Mario Basílio de Melo.
O DESEMBARGADOR MÁRIO BASÍLIO DE MELO, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução TJPI nº 477, de 26 de maio de 2025, que regulamenta a compensação a magistrados e servidores pela atuação em regime de plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TJPI nº 463/2025, que estabelece a sistemática do regime de plantão judicial no segundo grau de jurisdição;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação jurisdicional ininterrupta no período referido;
CONSIDERANDO a designação do Gabinete para o plantão judiciário das Câmaras de Direito Público e Tribunal Pleno no período de 22 a 28/12/2025,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica estabelecida a seguinte escala de plantão judiciário dos servidores do Gabinete do Desembargador Mário Basílio de Melo, responsável pelo plantão das Câmaras Cíveis e do Tribunal Pleno, a saber:
| DATA | SERVIDORES |
| 22 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
| 23 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
| 24 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
| 25 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
| 26 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
| 27 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
| 28 de dezembro de 2025 | Francisco Tiago Moreira Batista - Matrícula 3826 Nathália Louise Oliveira de Sousa Cavalcanti - Matrícula 32689 Naila Fortes e Silva - Matrícula 32652 |
Art. 2º A presente escala servirá como documento hábil para fins de compensação pela atuação dos servidores em regime de plantão, nos termos do art. 2º da Resolução TJPI nº 477/2025, devendo instruir, obrigatoriamente, o pedido de folga formulado pelo interessado, nos moldes do § 3º do art. 3° da referida Resolução.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRIO BASÍLIO DE MELO, em Teresina-PI, aos dezenove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
MÁRIO BASÍLIO DE MELO
Desembargador
Documento assinado eletronicamente por Mário Basílio de Melo, Desembargador, em 19/12/2025, às 14:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.