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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 014-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre redistribuição de processos em caso de ausência e permuta entre desembargadores.
RESOLUÇÃO Nº 015-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Altera a Resolução nº 13, de 26/08/1993, que dispõe sobre a criação da CEJA e sua regulamentação.
RESOLUÇÃO Nº 013-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Autoriza a abertura de Concurso Público e constitui a Comissão de Concurso para ingresso no cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 016-2015 Lei em PDF Publicado em 25/06/2015 Dispõe sobre a MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - Des. Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012-2015 Lei em PDF Publicado em 18/06/2015 Dispõe acerca da modificação do Título IV e do acréscimo do art. 18-A da Resolução nº 10/2014 de 08.05.2014.
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.
RESOLUÇÃO Nº 009-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estende e institui aos servidores em exercício de cargo em comissão, símbolo PJG, do Poder Judiciário, o direito ao auxílio-saúde e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 004-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003-2015 Lei em PDF Publicado em 09/02/2015 Dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF Publicado em 17/12/2014 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.