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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF Publicado em 15/12/2014 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF Publicado em 27/11/2014 Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 30/10/2014 Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 29/09/2014 Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716, de 12.12.1979.
RESOLUÇÃO Nº 23/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Lei Federal nº 12.694/2012, que estabelece o processo e o julgamento colegiado, em primeiro grau, de feitos envolvendo organizações criminosas.
RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Institui o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Proposta de Regimento Interno da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 22/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08/2008, de 02 de maio de 2008 – CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA do Estado do Piauí, na composição do Conselho de Supervisão.
RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.
RESOLUÇÃO Nº 019/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 017/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Dispõe sobre a prorrogação do regime especial de trabalho que objetiva a agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, para fins do cumprimento da meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 016/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Aprova o anexo do Projeto de Lei Complementar, propondo alteração da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008.
RESOLUÇÃO Nº 018/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no território do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 015/2014 Lei em PDF Publicado em 03/07/2014 ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUIU O INCISO “V” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.