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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 019/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Altera o art. 2º da Resolução nº 23, de 06 de agosto de 2010.
RESOLUÇÃO Nº 018/2013 Lei em PDF Publicado em 28/11/2013 Altera os incisos II e III do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 015/2013 Lei em PDF Publicado em 26/11/2013 Disciplina o recesso natilo de 2013 e divulga os feriados de 2014, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Altera a Resolução nº 06/2007, disciplinando o Plantão Judiciário de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 014/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Instituiu e regulamenta as atividades dos Facilitadores de Aprendizagem no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 013/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Cria a Coordenadoria das Varas Criminais e de Execução Penal do Estado na estrutura do gabinete da Corregedoria Geral de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 012/2013 Lei em PDF Publicado em 29/08/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina, na 1ª Vara Criminal de Parnaíba e na 5ª Vara da Comarca de Picos.
RESOLUÇÃO Nº 010/2013 Lei em PDF Publicado em 07/08/2013 Altera o art. 173, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 009/2013 Lei em PDF Publicado em 27/06/2013 Altera o art. 3º, caput, da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1087.
RESOLUÇÃO Nº 008/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Estabelece regime especial de atividade, em esforço concentrado, por parte de juízes e servidores, na 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 007/2013 Lei em PDF Publicado em 23/05/2013 Altera o sistema remuneratório dos Servidores do Poder Judiciário do Piauí, para estabeleê-lo sob a forma de subsídio e dá outras providências, nos termos do art. 93 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008 e, em obediência ao disposto no art. 79 da referida Lei.
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N° 006/2013 Lei em PDF Publicado em 25/04/2013 Dispõe sobre os valores de hora/aula referentes a cursos, oficinas e demais eventos de capacitação promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 Lei em PDF Publicado em 21/03/2013 ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
RESOLUÇÃO Nº 003 Lei em PDF Publicado em 28/02/2013 Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.