Calendário das Sessões, Pautas e Atas de Julgamento - Turmas Recursais
Calendário das Sessões, Pautas e Atas de Julgamento - Turmas Recursais
Esta página permite a consulta ao calendário das sessões e às pautas de julgamento das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. É possível verificar as datas de realização das sessões, bem como acessar a lista de processos analisados e os resultados finais dos julgamentos.
Periodicidade
As sessões virtuais ocorrem semanalmente, com início às sextas-feiras, às 14h, e duração de 07 (sete) dias corridos, encerrando-se na sexta-feira subsequente, às 10h. (Conforme Provimento Nº 2/2025, Art. 2º).
As sessões presenciais e por videoconferência seguem a periodicidade estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal (Art. 173), que define a frequência e os dias da semana em que cada órgão jurisdicional se reúne para apreciação dos processos de sua competência.
Periodicidade das Sessões Presenciais e por Videoconferência:
- Segunda-feira: Tribunal Pleno (quinzenalmente, na primeira e terceira segunda-feira do mês).
- Terça-feira: 1ª, 2ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e 5ª Câmara de Direito Público.
- Quarta-feira: 1ª e 2ª Câmaras Especializadas Criminais, 3ª Câmara Especializada Cível e 2ª e 4ª Câmaras de Direito Público.
- Quinta-feira: 1ª, 3ª e 6ª Câmaras de Direito Público.
- Sexta-feira:
- Conselho da Magistratura (primeira sexta-feira de cada mês).
- Câmaras Reunidas Criminais (segunda sexta-feira de cada mês).
- Câmaras Reunidas Cíveis (terceira sexta-feira de cada mês).
Listagem
Exibindo 6
| Tipo | Dados | Situação | Pautas | Atas de Julgamento |
|---|---|---|---|---|
| Virtual |
13/10/2025
-
1ª Turma Recursal
(Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 38/2025 da data de 13/10/2025 a 20/10/2025.) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
10/10/2025
-
3ª Turma Recursal
(Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 10/10/2025 à 17/10/2025) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
08/10/2025
-
2ª Turma Recursal
(Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 38/2025 da data de 08/10/2025 a 15/10/2025.) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
06/10/2025
-
1ª Turma Recursal
(Sessão de Plenário Virtual da 1ª Turma Recursal nº 37/2025 da data de 06/10/2025 a 13/10/2025.) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
03/10/2025
-
3ª Turma Recursal
(Sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal da data de 03/10/2025 à 10/10/2025) |
Não iniciada | ||
| Virtual |
01/10/2025
-
2ª Turma Recursal
(Sessão de Plenário Virtual da 2ª Turma Recursal nº 37/2025 da data de 01/10/2025 a 08/10/2025.) |
Iniciada |