Pauta das sessões - Turmas Recursais
Pautas e Atas de Julgamentos de Sessões
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
Periodicidade
As sessões virtuais ocorrem semanalmente, com início às sextas-feiras, às 14h, e duração de 07 (sete) dias corridos, encerrando-se na sexta-feira subsequente, às 10h. (Conforme Provimento Nº 2/2025, Art. 2º).
As sessões presenciais e por videoconferência seguem a periodicidade estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal (Art. 173), que define a frequência e os dias da semana em que cada órgão jurisdicional se reúne para apreciação dos processos de sua competência.
Periodicidade das Sessões Presenciais e por Videoconferência:
- Segunda-feira: Tribunal Pleno (quinzenalmente, na primeira e terceira segunda-feira do mês).
- Terça-feira: 1ª, 2ª e 4ª Câmaras Especializadas Cíveis e 5ª Câmara de Direito Público.
- Quarta-feira: 1ª e 2ª Câmaras Especializadas Criminais, 3ª Câmara Especializada Cível e 2ª e 4ª Câmaras de Direito Público.
- Quinta-feira: 1ª, 3ª e 6ª Câmaras de Direito Público.
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Sexta-feira:
- Conselho da Magistratura (primeira sexta-feira de cada mês).
- Câmaras Reunidas Criminais (segunda sexta-feira de cada mês).
- Câmaras Reunidas Cíveis (terceira sexta-feira de cada mês).