Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 17/06/2024
Altera os arts. 2º, 3º, §2º e 177, e acresce o art. 173-A à Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987, Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.0
RESOLUÇÃO Nº 418, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 17/06/2024
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos e institui o Comitê de Gestão de Riscos do Poder Judiciário do Estado do Piaui
RESOLUÇÃO Nº 416/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 17/06/2024
Altera a Resolução nº 347/2023 que define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 419, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 17/06/2024
Define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 417, DE 17 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 17/06/2024
Regulamenta o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) 2024, instituído pela Lei Estadual nº 8.341, de 11 de abril de 2024, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 415, DE 3 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 03/06/2024
Dispõe sobre o programa de preparação à aposentadoria de magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 414, DE 3 DE JUNHO DE 2024
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Publicado em 03/06/2024
Cria a Diretoria-Geral na estrutura do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e define as atribuições do Diretor-Geral e dos juízes auxiliares da Presidência 1 e 2
RESOLUÇÃO Nº 413, DE 13 DE MAIO DE 2024
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Publicado em 13/05/2024
Propõe envio ao Poder Legislativo alteração do projeto de lei encaminhado através da Resolução nº 401, de 5 de fevereiro de 2024, que visa alterar a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 412, DE 1º DE ABRIL DE 20241
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Publicado em 01/04/2024
Propõe à Assembleia Legislativa alterações à Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí), elevando o número de desembargadores de vinte para vinte e dois
RESOLUÇÃO Nº 411, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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Publicado em 18/03/2024
Altera a Resolução Nº 325/2022, a qual dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022.
RESOLUÇÃO Nº 410, DE 13 DE MARÇO DE 2024
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Publicado em 13/03/2024
Dispõe sobre a alteração do § 3º do art. 28 e do Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 407, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 22/02/2024
Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para incluir o §4º ao art. 347-F.
RESOLUÇÃO Nº 409, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 22/02/2024
Dispõe sobre as diretrizes para priorizar a tramitação de processos em face de réus que respondem a várias ações penais, instituídas no âmbito do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (MASP), e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 408, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 22/02/2024
Cria o comitê multinível, multissetorial e interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas idosas âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 404, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
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Publicado em 05/02/2024
Altera a Resolução TJPI nº 225/2021 de 17 de maio de 2021, para inserir procedimentos padronizados, efetivos e humanizados para tratar de casos de assédio moral, sexual e discriminação, implementando as inovações trazidas pela Resolução CNJ nº 518/2023, que alterou a Resolução CNJ nº 351/2023, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.