Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 443/2024
Lei em PDF
Publicado em 04/12/2024
Propõe envio ao Poder Legislativo o projeto de lei que visa alterar a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em HTML
Publicado em 04/11/2024
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 21/10/2024
Aprova projeto de lei que dispõe sobre a Justiça de Paz no Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE OUTUBRODE 2024
Lei em PDF
Publicado em 21/10/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 419/2024 que define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2024 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução n.º 325/2022, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022
RESOLUÇÃO Nº 435, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 144/2019, de 2 de setembro de 2019, que dispõe sobre a distribuição de competências entre Juiz Titular e Juiz Auxiliar no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 433, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 431, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 434, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 124, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre plantão de 1º Grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 19/09/2024
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação e extinção de cargos efetivos, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 429, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 12/09/2024
Institui a Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 430, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 12/09/2024
Define critérios para redistribuição dos processos nas novas unidades judiciárias e nas que sofreram modificação de competência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 428, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 02/09/2024
Cria a Seção de Contadoria Judicial na Comarca de Parnaíba e define critérios para redistribuição dos processos