Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ATUALIZADA)
Lei em PDF
Publicado em 10/01/2025
Define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterada pela Resolução nº 405, de 05 de fevereiro de 2023 /
Alterada pela Resolução nº 449, de 16 de dezembro de 2024 /
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 (ATUALIZADA)
Lei em PDF
Publicado em 10/01/2025
Dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
/ Alterada pela Resolução Nº 447, de 16 de dezembro de 2024 /
RESOLUÇÃO Nº 010/2005 - REGULAMENTA O FERMOJUPI (ATUALIZADA)
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Publicado em 08/01/2025
Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. / Alterada pela Resolução nº 28, de 29 de setembro de 2016 / Alterada pela Resolução nº 61, de 27 de março de 2017 / Alterada pela Resolução nº 89, de 06 de novembro de 2017 / Alterada pela Resolução nº 148, de 07 de outubro de 2019/Alterada pela Resolução nº 212, de 15 de março de 2021/Alterada pela Resolução nº 222, de 17 de maio de 2021/Alterada pela Resolução nº 319, de 21 de novembro de 2022/Alterada pela Resolução nº 338, de 27 de novembro de 2023 / Alterada pela Resolução nº 445, de 16 de dezembro de 2024
RESOLUÇÃO Nº 445 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 07/01/2025
Altera a redação dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 010/2005, que regulamenta a lei estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade. Revoga os artigos 54; 92; 126 e 228 do Provimento nº 151/2023 - Código de Normas da Corregedoria no âmbito do Estado do Piauí por tratar da mesma matéria.
RESOLUÇÃO 448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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Publicado em 16/12/2024
Altera a alínea "j" do artigo 81 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO 449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Altera a Resolução nº 381, de 18 de setembro de 2023, que define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO 444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Altera a Resolução nº 373, de 7 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina.
TAGS: Resolução Nº 447 / precatório /
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 16/12/2024
Estabelece parâmetros básicos para elaboração de ementa jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
TAGS: Ementa / Jurisprudência / acórdãos / acórdão
RESOLUÇÃO Nº 443/2024
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Publicado em 04/12/2024
Propõe envio ao Poder Legislativo o projeto de lei que visa alterar a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em HTML
Publicado em 04/11/2024
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 21/10/2024
Aprova projeto de lei que dispõe sobre a Justiça de Paz no Estado do Piauí e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 21/10/2024
Altera a Resolução TJPI Nº 419/2024 que define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução nº 81, de 24 de julho de 2017, altera a estrutura e atribuições do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
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Publicado em 30/09/2024
Altera a Resolução n.º 325/2022, de 28 de novembro de 2022, que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022