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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 020-2016 Lei em PDF Publicado em 30/08/2016 Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 019-2016 Lei em PDF Publicado em 25/08/2016 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a formação de colegiado para julgamento de crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24.07.2012.
RESOLUÇÃO Nº 016-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre a elevação de entrância, modificação de sede e ampliação de competência da Vara Agrária, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 017-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Encaminha Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei n.º 6.824, de 19 de maio de 2016 e os incisos VI e VII ao art. 4º-B, altera o caput e o §3º do art. 63 e dá nova redação à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I, XXIV e XXV – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 018-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 63-B e à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I e XXI – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 014-2016 Lei em PDF Publicado em 11/07/2016 Inclui o inciso IX e o parágrafo único ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 015-2016 Lei em PDF Publicado em 11/07/2016 Dispõe sobre a agregação de Comarcas do Estado do Piauí, nos moldes disciplinados no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, bem como da Lei Complementar Estadual nº 211, de 08 de junho de 2016, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 013-2016 Lei em PDF Publicado em 30/06/2016 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Concurso Público regido pelo Edital nº 01, de 28 de setembro de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 010-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores – ativos e inativos -, e respectivos pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 011-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Encaminha Projeto de Lei alterando a Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí - FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, atribuindo a competência para adquirir, distribuir e fiscalizar a aplicação dos selos ao Tribunal de Justiça do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 012-2016 Lei em PDF Publicado em 16/05/2016 Altera a Resolução nº 27, de 30 de outubro de 2014 que institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 008-2016 Lei em PDF Publicado em 28/04/2016 Dispõe sobre jornada de trabalho, controle de frequência, serviços extraordinários e o sistema de compensação de trabalho para servidores da Justiça Estadual e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 009-2016 Lei em PDF Publicado em 28/04/2016 Encaminha Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, bem como institui o DUT eletrônico de transferência de veículos, dispondo, além disso, sobre outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2016 Lei em PDF Publicado em 04/04/2016 Encaminha Projeto de Lei propondo alteração dos artigos 34 e 35 da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõem sobre a concessão de adicional de insalubridade e de adicional de periculosidade, no Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.