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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 008-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispões sobre o reajuste dos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas, do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá utras providências.
RESOLUÇÃO Nº 010-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estabelece Regime Especial de Trabalho para a realização de instrução e julgamento em processos das Varas Criminais e do Júri da Comarca de Teresina/PI.
RESOLUÇÃO Nº 005-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 004-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003-2015 Lei em PDF Publicado em 09/02/2015 Dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF Publicado em 17/12/2014 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF Publicado em 15/12/2014 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF Publicado em 27/11/2014 Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 30/10/2014 Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 29/09/2014 Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716, de 12.12.1979.
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.