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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 014/2014 Lei em PDF Publicado em 03/07/2014 ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE INCLUI O INCISO “VI” NO ART. 66 E ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 69 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº. 115/2008, QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 013/2014 Lei em PDF Publicado em 29/05/2014 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alterações nos dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, bem como na Lei Complementar n° 182, de 11 de abril de 2012, objetivando atender as diretrizes da Resolução n° 159 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
RESOLUÇÃO Nº 012/2014 Lei em PDF Publicado em 29/05/2014 Propõe projeto de Lei alterando a redação do art. 41, VI, b e acrescenta o art. 44-B à Lei nº 3.716 de 12.12.1979
RESOLUÇÃO Nº 011/2014 Lei em PDF Publicado em 22/05/2014 Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí).
RESOLUÇÃO Nº 010/2014 Lei em PDF Publicado em 08/05/2014 Dispõe sobre o Cerimonial Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Lei em PDF Publicado em 24/04/2014 Aprova o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Lei em PDF Publicado em 24/04/2014 Altera o sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF Publicado em 27/03/2014 APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A.
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 020/2013 Lei em PDF Publicado em 13/12/2013 Dispoe sobre a Medalha de Meriio da JUSTIQA ESPECIAL - Juiz MANOEL SOARES - e da outras providencias.