Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 002/2013
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Publicado em 31/01/2013
Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
RESOLUÇÃO Nº 001/2013
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Publicado em 15/01/2013
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 35/2012
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Publicado em 18/12/2012
Aprova o Projeto - Relatório do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETCI.
RESOLUÇÃO Nº 31/2012
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Publicado em 29/11/2012
Regulamenta o uso do auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 32/2012
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Publicado em 29/11/2012
Projeto de Lei que dá nova redação ao caput do art. 11 e ao art. 3º, ambos da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 que dispõe sobre o Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 29/2012
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Publicado em 25/10/2012
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a lotação inicial e a remoção de servidores efetivos, bem como revoga as Resoluções nº 28, de 26 de agosto de 2010, nº 01, de 13 de janeiro de 2011 e nº 19, de 05 de abril de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 30/2012
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Publicado em 25/10/2012
Estabelece regime especial de atividade, por parte de servidores (Esforço Concentrado), nas Varas Cíveis, de Família e Criminais, na Central de Mandados e nas Distribuições da Comarca de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 28/2012
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Publicado em 13/08/2012
Altera a Resolução nº 33/2008, de 27 de novembro de 2008, quanto a área territorial de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, face as modificações introduzidas pela Lei Complementar Estadual nº 189, de 24 de julho de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 27/2012
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Publicado em 26/07/2012
Dispõe sobre eleições dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, "b", da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 27/2012
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Publicado em 26/07/2012
Dispõe sobre eleição dos Juízes de Direito para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, a teor do art. 120, § 1º, “b”, da Constituição Federal.
RESOLUÇÃO Nº 26/2012
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Publicado em 26/07/2012
Dispõe sobre a escolha de Juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de jurista.
RESOLUÇÃO Nº 25/2012, DE 29 DE JUNHO DE 2012
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Publicado em 06/07/2012
Altera o art. 2º da Resolução nº 21/2012, de 19 de abril de 2012, do Eg. Tribunal Pleno deste Tribunal de Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 23/2012
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Publicado em 17/05/2012
Propõe alteração na Lei nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004 – que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o Selo de Fiscalização e Autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24/2012
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Publicado em 17/05/2012
Dispõe acerca das atribuições e responsabilidades sobre a guarda, uso e transferência de responsabilidade de bens permanentes do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 22/2012
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Publicado em 10/05/2012
Institucionaliza o Programa Justiça nas Escolas.