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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 028-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera a Resolução nº 10, de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o selo de fiscalização e autenticidade
RESOLUÇÃO Nº 027-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos, pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 026-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Institui e disciplina o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 025-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera o sistema de contraprestação de serviço extraordinário definido na Resolução nº 08, de 28 de abril de 2016
RESOLUÇÃO Nº 024-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acrescentando a possibilidade de julgamento em ambiente eletrônico de agravos internos e embargos de declaração.
RESOLUÇÃO Nº 023-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Encaminha Projeto de Lei que altera os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 11 da Lei Estadual nº 5.711/2007, que dispõe sobre a Justiça Itinerante e outras providências, bem como o art. 10-A da Lei Estadual nº 3.716/1979, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 022-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Implanta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e adota outras providências
RESOLUÇÃO Nº 021-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para regulamentar os incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência e de inconstitucionalidade.
RESOLUÇÃO Nº 017-2010 E ALTERAÇÕES (COMPILAÇÃO) Lei em PDF Publicado em 06/09/2016 Normas aplicáveis aos procedimentos de Promoção, Remoção e Acesso de Magistrados
RESOLUÇÃO Nº 020-2016 Lei em PDF Publicado em 30/08/2016 Dispõe sobre o procedimento de apuração e aplicação de penalidades de natureza contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 019-2016 Lei em PDF Publicado em 25/08/2016 Regulamenta no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a formação de colegiado para julgamento de crimes praticados por organizações criminosas de que trata a Lei Federal nº 12.694, de 24.07.2012.
RESOLUÇÃO Nº 017-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Encaminha Projeto de Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei n.º 6.824, de 19 de maio de 2016 e os incisos VI e VII ao art. 4º-B, altera o caput e o §3º do art. 63 e dá nova redação à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I, XXIV e XXV – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 018-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 63-B e à Tabela de Transformação dos Cargos Efetivos do Poder Judiciário – Anexo II, e aos Quadros I e XXI – Anexo III, da Lei Complementar Estadual nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 016-2016 Lei em PDF Publicado em 28/07/2016 Dispõe sobre a elevação de entrância, modificação de sede e ampliação de competência da Vara Agrária, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 015-2016 Lei em PDF Publicado em 11/07/2016 Dispõe sobre a agregação de Comarcas do Estado do Piauí, nos moldes disciplinados no art. 9º da Resolução nº 184/2013 do CNJ, bem como da Lei Complementar Estadual nº 211, de 08 de junho de 2016, e dá outras providências.