Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 01/92
Lei em PDF
Publicado em 06/02/1992
Transforma a Grat. por Serviço Extraordinário em Grat. de Tempo Integral
RESOLUÇÃO Nº 442, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei em PDF
Publicado em 18/11/1984
Dispõe sobre a atualização do plano de aplicação dos recursos do Fundo de Liquidação de Passivos para o ano de 2024
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 8 DE MAIO DE 2023
Lei em PDF
Publicado em 08/05/0023
Dispõe sobre alterações da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a criação de cargos em comissão e de funções de confiança, com as respectivas alterações nos seus Quadros e Anexos, e dá outras providências