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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 77-2017 Lei em PDF Publicado em 29/06/2017 Altera a alínea “j” do inciso II do artigo 81-A da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 33 da Resolução n.º 64, de 27 de abril de 2017, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 71-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Institui o SELO do Programa Estadual Começar de Novo no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 73-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Altera os incisos I e V do artigo 173 da resolução nº. 02, de 12 de novembro de 1987, dispondo sobre as reuniões dos órgãos jurisdicionais e administrativos do Tribunal de Justiça, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 74-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Inclui o §8º ao art. 15 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre o plantão de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 72-2017 Lei em PDF Publicado em 25/05/2017 Aprova Projeto de Lei que autoriza a desafetação do domínio público e a alienação de imóvel, mediante licitação, na modalidade concorrência pública e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 68-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta a Lei Complementar nº 223, de 11 de abril de 2017, que institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI)
RESOLUÇÃO Nº 70-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre Projeto de Lei Complementar que altera os incisos III, IV e V do art. 5º, da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí).
RESOLUÇÃO Nº 64-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre a constituição das Câmaras de Direito Público e sobre a repartição da competência interna do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí entre os seus órgãos jurisdicionais.
RESOLUÇÃO Nº 69/2007 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 65-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta o fornecimento de lanches e refeições no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e adota providências correlatas.
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de atividades de ensino e/ou concursos/processos seletivos pela Escola Judiciária ou atendendo solicitações da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e de setores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 67-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Encaminha projeto de lei propondo alteração da Lei nº 6.920, de 23 de Dezembro de 2016, que estabeleceu a Tabela de Custas e Emolumentos no Estado do Piauí e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.