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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 061-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 057-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera a Resolução n° 46 de 15 de dezembro de 2016, que institui os valores de tarifas públicas referentes a serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 056-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010, adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 054-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Dá o nome de “Auditório Juiz Samuel Mendes de Morais” à Sala das Sessões das Câmaras Reunidas do Palácio da Justiça.
RESOLUÇÃO Nº 052-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera os Quadros I, XXIV e XXV, do Anexo III, da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 055-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera dispositivo da Resolução nº 15/2016, de 11.07.2016.
RESOLUÇÃO Nº 51-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Encaminha projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 053-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera a redação do art. 19 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre plantão dos Servidores de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 050-2017 Lei em PDF Publicado em 26/01/2017 Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 049-2017 Lei em PDF Publicado em 26/01/2017 Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 011, de 27 de janeiro de 2011, que implanta e disciplina o protocolo postal de petições, recursos e documentos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 048-2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 047-2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados no ano de 2017, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 046-2016 Lei em PDF Publicado em 15/12/2016 Institui os valores de tarifas públicas referentes aos serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.