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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 032-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Cria e regulamenta o funcionamento do Conselho Permanente de Segurança Institucional no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 034-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera a redação do art. 1º da Resolução 05/2006, alterado pela Resolução nº 06/2015, que dispõe sobre o estágio remunerado para estudantes de curso de graduação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 035-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera o art. 114 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 033-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Disciplina a criação e a instalação provisória da 4ª Turma Recursal do Estado do Piauí para julgamento em ambiente eletrônico de processos novos do Sistema PROJUDI e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 027-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Projeto de Lei que estabelece normas sobre custas e emolumentos, pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e os delegatários responsáveis por atos notariais e de registro, despesas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 026-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Institui e disciplina o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 025-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera o sistema de contraprestação de serviço extraordinário definido na Resolução nº 08, de 28 de abril de 2016
RESOLUÇÃO Nº 028-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Altera a Resolução nº 10, de 25 de agosto de 2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí e o selo de fiscalização e autenticidade
RESOLUÇÃO Nº 029-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Inclui o §2º ao artigo 1º da Resolução n.º 24 de 30 de novembro de 2015 que disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2016.
RESOLUÇÃO Nº 031-2016 Lei em PDF Publicado em 29/09/2016 Dispõe sobre a agregação dos Juizados especiais Cíveis e Criminais das Comarcas de São João do Piauí, União e Uruçuí às respectivas Varas, a criação de juízes auxiliares e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 021-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987, que dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para regulamentar os incidentes de resolução de demandas repetitivas, de assunção de competência e de inconstitucionalidade.
RESOLUÇÃO Nº 024-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, acrescentando a possibilidade de julgamento em ambiente eletrônico de agravos internos e embargos de declaração.
RESOLUÇÃO Nº 023-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Encaminha Projeto de Lei que altera os artigos 2º, 3º, 4º, 9º e 11 da Lei Estadual nº 5.711/2007, que dispõe sobre a Justiça Itinerante e outras providências, bem como o art. 10-A da Lei Estadual nº 3.716/1979, que trata da Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 022-2016 Lei em PDF Publicado em 15/09/2016 Implanta o Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e adota outras providências
RESOLUÇÃO Nº 017-2010 E ALTERAÇÕES (COMPILAÇÃO) Lei em PDF Publicado em 06/09/2016 Normas aplicáveis aos procedimentos de Promoção, Remoção e Acesso de Magistrados