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Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 67-2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Encaminha projeto de lei propondo alteração da Lei nº 6.920, de 23 de Dezembro de 2016, que estabeleceu a Tabela de Custas e Emolumentos no Estado do Piauí e outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 69/2007 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, regras e procedimentos para o pagamento das dívidas deste Tribunal, surgidas em exercícios anteriores, para com magistrados, concernentes à Parcela Autônoma de Equivalência Salarial – PAES, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 27 DE ABRIL DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/04/2017 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para realização de atividades de ensino e/ou concursos/processos seletivos pela Escola Judiciária ou atendendo solicitações da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e de setores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Institui o Manual de Rotinas – Ações Originárias e Recursos
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 30/03/2017 Dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença paternidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 061-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 27 DE MARÇO DE 2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que cria o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 060-2017 Lei em PDF Publicado em 27/03/2017 Implanta o Plano de Logística Sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa condições e metas específicas, nos 1º e 2º graus, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 056-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera o dispositivo da Resolução TJPI nº 17/2010, adequando a aferição dos critérios objetivos para promoção por merecimento aos termos da Resolução ENFAM nº 02/2016
RESOLUÇÃO Nº 058-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Dispõe sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em consonância com a Lei Federal n. 12.527 de 18 de novembro de 2011 e com a Resolução n. 215, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 057-2017 Lei em PDF Publicado em 23/02/2017 Altera a Resolução n° 46 de 15 de dezembro de 2016, que institui os valores de tarifas públicas referentes a serviços prestados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 053-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera a redação do art. 19 da Resolução nº 45/2016, que dispõe sobre plantão dos Servidores de 1º e 2º graus do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 51-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Encaminha projeto de Lei propondo aumento nos valores dos subsídios dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos valores dos cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração dos juízes leigos e conciliadores, bem como nas comissões dos militares integrantes da Companhia de Guarda do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 055-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Altera dispositivo da Resolução nº 15/2016, de 11.07.2016.
RESOLUÇÃO Nº 054-2017 Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Dá o nome de “Auditório Juiz Samuel Mendes de Morais” à Sala das Sessões das Câmaras Reunidas do Palácio da Justiça.