Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 84/2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Regulamenta o teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. / Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 101/2023 / Provimento Conjunto Nº 124/2024 / Provimento Conjunto Nº 97/2023 / Provimento Conjunto nº 152/2025 TAGS: Tele trabalho / Remoto / home office /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento a ser seguido por todos os magistrados para fins de alimentação do Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. TAGS: Sentença / Decisão / Genero /
Publicado em 17/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2275/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Institui o Grupo de Trabalho, com atribuição de fomentar e elaborar fluxos de atendimento inicial integrado para adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional e seus familiares. TAGS: Adolescente / Comissão / Sinase / Atendimento Inicial /
Publicado em 17/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 127/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Dispõe sobre as comunicações de atos processuais por aplicativos de mensagens e outros meios de comunicação eletrônicos. / Alterado pelo Provimento Conjunto 156, de 29 de outubro de 2025 / TAGS: WhatsApp / Whats app / telegram / celular / mensagem / email / e-mail /
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 446 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Estabelece parâmetros básicos para elaboração de ementa jurisprudencial no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. TAGS: Ementa / Jurisprudência / acórdãos / acórdão
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 447, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução nº 373, de 7 de agosto de 2023, que dispõe sobre a criação da central de expedição de precatórios na comarca de Teresina. TAGS: Resolução Nº 447 / precatório /
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO 448, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em HTML
Altera a alínea "j" do artigo 81 da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO 449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 381, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 , que define os critérios e estabelece o procedimento para fins de promoção, remoção e acesso de magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 16/12/2024
RESOLUÇÃO 444, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação do Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 16/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 123/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta o artigo 4º da Resolução Nº 419/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM de 17 de junho de 2024. TAGS: composição do acervo das unidades que compõem a CPE Cível e ou Secretaria Unificada Cível
Publicado em 12/12/2024
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 121/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a expedição, o processamento e o pagamento das requisições de pequeno valor e dá outras providências. TAGS: Requisição de Pequeno Valor / RPV
Publicado em 12/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2309/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 10/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 443/2024 Lei em PDF
Propõe envio ao Poder Legislativo o projeto de lei que visa alterar a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/12/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 28/11/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 12/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece disposições transitórias para funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em matéria de Saúde - CEJUSC - SAÚDE. Tags: Saude /
Publicado em 22/11/2024
PROVIMENTO Nº 78 / 2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o procedimento para o repasse financeiro das custas de processos distribuídos às serventias judiciais privadas do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAG: serventias privadas / cartórios privados
Publicado em 21/11/2024
PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2025, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências. ERRATA À PUBLICAÇÃO D PROVIMENTO Nº 102/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE* PUBLICADA NO DIÁRIO DJE-TJPI 9948 EM 19/11/2024, NA SEÇÃO EXPEDIENTES DA PRESIDÊNCIA, PÁGINA 8, E PUBLICADO(A) EM 21/11/2024. TAGs: feriado /
Publicado em 21/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Compõe o Comitê de Proteção de Dados Pessoais. /// REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 1091, de 05 de maio de 2025 /// TAGs: Comitê de Proteção de Dados Pessoais / Lei Geral de Proteção de Dados / LGPD / Dados Pessoais
Publicado em 07/11/2024
RESOLUÇÃO Nº 441, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Lei em HTML
Institui o Plano Anual das Contratações Públicas do Ano de 2025 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 04/11/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1956/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Altera a composição do Núcleo de Apoio Técnico/Jurídico do Comitê de Proteção de Dados Pessoais, instituído pela Portaria (Presidência) Nº 2659/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE.
Publicado em 22/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 439, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a Resolução TJPI Nº 419/2024 que define critérios para composição de acervo e distribuição dos processos nas Varas do Júri da Capital, Secretaria Unificada e na Central de Processos Eletrônicos de Família, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 21/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Lei em PDF
Aprova projeto de lei que dispõe sobre a Justiça de Paz no Estado do Piauí e dá outras providências
Publicado em 21/10/2024
PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirão processual penal no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí durante o mês de novembro de 2024
Publicado em 15/10/2024
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
INSTITUI a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. TAGS: Histórico / Historico / Historia / Histórica / Historica
Publicado em 14/10/2024
RESOLUÇÃO Nº 436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 Lei em PDF
Altera a RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 , que dispõe sobre os valores das indenizações dos membros do Poder Judiciário do Estado do Piauí pelo exercício de funções de natureza administrativa ou de representação, previstas na Lei Complementar Estadual nº 266, de 20 de setembro de 2022
Publicado em 30/09/2024