Pesquisa de Legislação
PORTARIA 154/2013 Lei em PDF
designa juízes para atuarem junto à Justiça Itinerante
Publicado em 16/01/2013
PORTARIA 156/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo - respondência
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 04/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 05/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Esperantina
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 06/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 07/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Paulistana
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 08/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Corrente
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 09/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
Publicado em 16/01/2013
PROVIMENTO Nº 10/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano
Publicado em 16/01/2013
RESOLUÇÃO Nº 001/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 128/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 129/2013 Lei em PDF
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 131/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Reginaldo Pereira Lima de Alencar - respondência
Publicado em 15/01/2013
PORTARIA 133/2013 Lei em PDF
concede gozo de folga em decorrência de plantão
Publicado em 15/01/2013