Portal da Transparência

Portaria (Presidência) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE

Ementário:
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Alterada pela portaria 2309/2024

Portaria (Presidência) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE

ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;

CONSIDERANDO a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, foi instituída pela Resolução nº 288/2022, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural e os acervos documentais do Poder Judiciário constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o art. 216, § 1º, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 39/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a publicação da Portaria (Presidência) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5971714), que institui a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;

CONSIDERANDO a Proposta Nº 37/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 (6134548) e a Decisão Nº 17194/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (6151280), constantes nos autos do processo SEI nº 24.0.000042724-8,

R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria (Presidência) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5971714) para recompor a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros:

~~I - Desembargador Hilo de Almeida Sousa;~~

~~II - Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres;~~

~~III - Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho;~~

~~IV - Desembargador João Gabriel Furtado Baptista;~~

~~V - Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro - Coordenador;~~

~~VI - Paula Danielle Pereira Chaves - Coordenadora Substituta;~~

~~VII - Yara Amorim Siqueira Mota - Secretária;~~

~~VIII - Vanessa da Silva Mendonça;~~

~~IX - Paulo Gutemberg de Carvalho Souza;~~

~~X - Antônio Fonseca dos Santos Neto.~~

I - Desembargador Hilo de Almeida Sousa; (Redação dada pela Portaria (Presidência) Nº2309/2024 – PJPI/TJPI/SECPR E)

II - Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres; (Redação dada pela Portaria (Presidência) Nº2309/2024 – PJPI/TJPI/SECPR E)