Portaria (Presidência) Nº 2309/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
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Portaria (Presidência) Nº 2309/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
ALTERA a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
O Excelentíssimo Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO a Resolução CNJ nº 324/2020, que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname;
CONSIDERANDO a Política de Gestão Documental e de Memória no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, foi instituída pela Resolução nº 288/2022, que estabelece as diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos arquivísticos digitais, físicos e híbridos e acervos bibliográfico, museológico, histórico e cultural e os acervos documentais do Poder Judiciário constituem patrimônio cultural e histórico, que devem ser preservados em conformidade com o art. 216, § 1º, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO o Provimento Conjunto Nº 39/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria (Presidência) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5971714), que institui a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria (Presidência) Nº 2161/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (6151789) que altera a composição da Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Proposta Nº 38/2024 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES2 (6237614) e a Decisão Nº 18763/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (6245545), constantes nos autos do processo SEI nº 24.0.000042724-8,
R E S O L V E:
Art. 1º ALTERAR o art. 2º da Portaria (Presidência) Nº 1811/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (5971714) para recompor a Comissão para Elaboração e Acompanhamento da Execução do Projeto de Resgate da História do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designando os seguintes membros:
I - Desembargador Hilo de Almeida Sousa;
II - Desembargador Oton Mário José Lustosa Torres;
III - Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho;
IV - Desembargador João Gabriel Furtado Baptista;
V - Juiz Ítalo Márcio Gurgel de Castro - Coordenador;
VI - Juiz Leonardo Brasileiro - Coordenador;
VII - Secretário Geral Henrique Luiz da Silva Neto - Coordenador;
VIII - Paula Danielle Pereira Chaves - Coordenadora;
IX - Yara Amorim Siqueira Mota - Secretária;
X - Vanessa da Silva Mendonça;
XI - Paulo Gutemberg de Carvalho Souza;
XII - Antônio Fonseca dos Santos Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, 03 de dezembro de 2024.
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Presidente do TJPI
 | Documento assinado eletronicamente por Hilo de Almeida Sousa, Presidente, em 09/12/2024, às 10:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6245685 e o código CRC 114D5F54. |