Portaria Nº 4506/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

Ementário:
Suspende a fruição de 60 dias de licença-capacitação concedida ao servidor Paulo Sérgio do Nascimento, autorizando sua realização em momento oportuno, nos termos da legislação vigente.

Portaria Nº 4506/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD

O Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO os termos estabelecidos na LC nº 13/94 e Decreto n. 15.299/13;

CONSIDERANDO a Manifestação 73457 (SEI nº 7213796), nos autos do Processo SEI nº 24.0.000001632-9;

R E S O L V E:

SUSPENDER a fruição de 60 (sessenta) dias de LICENÇA-CAPACITAÇÃO , concedida ao servidor PAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário / Analista Judicial, matrícula nº 50466, pela Portaria 3075 (SEI nº 6910705), para que seja fruída em momento oportuno.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

Presidente do TJPI

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 27/08/2025, às 20:59, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7222832 e o código CRC 330F99F9.


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.