Pesquisa de Legislação
PORTARIA 100/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Lygia Carvalho Parentes Sampaio - respondência
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 101/2013 Lei em PDF
constitui comissão multidisciplinar de fiscalização da arrecadação do FERMOJUPI
Publicado em 11/01/2013
PORTARIA 070/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 069/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 053/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 062/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Elvira Maria Osório Pitombeira M. Carvalho - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 063/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Zelvânia Márcia Batista Barbosa - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 050/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 074/2013 Lei em PDF
adia e concede gozo de férias do juiz Fabrício Paulo Cysne de Novaes
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 064/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) Sérgio Luís de Carvalho Fortes - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 077/2013 Lei em PDF
dispensa de função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 057/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 056/2013 Lei em PDF
designa em substituição - diretor de secretaria
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 065/2013 Lei em PDF
designa juiz(a) João Bittencourt Braga Neto - respondência
Publicado em 10/01/2013
PORTARIA 052/2013 Lei em PDF
designa para função gratificada de secretário de vara
Publicado em 10/01/2013