Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Legislações » Pesquisa de Legislação

Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 39, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 27/10/2011 Institui o Núcleo de Conciliação no Segundo Grau de Jurisdição.
PROVIMENTO 035/2011 Lei em PDF Publicado em 20/10/2011 suspende provimento 02/2011
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 13/10/2011 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí o processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.
RESOLUÇÃO Nº 01/2011 - CONSELHO DA MAGISTRATURA Lei em PDF Publicado em 07/10/2011 Cria, provisoriamente e até decisão do Plenário, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Estrutura o Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal de Justiça, disciplinando suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 06/10/2011 Atribui competência para homologação de acordos aos magistrados designados para atuar nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.176, de 12 de dezembro de 1979 - Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 23/09/2011 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa do Poder Judiciário de Estado do Piauí para o exercício de 2012.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Resolução nº 05/2006 e a Resolução nº 21/2006, que disciplinam o estágio remunerado para estudantes de cursos de graduação superior, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Estabelece o quadro de servidores das Secretarias das Varas e das sedes dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.
RESOLUÇÃO Nº 29/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Dispõe sobre o procedimento para a recusa da promoção, remoção ou acesso do juiz mais antigo e da outras providencias.
RESOLUÇÃO Nº 30/2011 Lei em PDF Publicado em 16/09/2011 Altera a Res. nº 02, 12/11/87, que trata dos dias das sessões das Câmaras Especializadas do TJPI.
RESOLUÇÃO Nº 28/2011 Lei em PDF Publicado em 15/09/2011 Institui o dia de Visita dos Formandos em Direito
LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 08/09/2011 Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979-Organização Judiciária do Piauí, e a Lei nº 4.838, de 1º de julho de 1996-Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais , objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminaais de Teresina, transformar os cargos em comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 08/09/2011 Altera a Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí. e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 27/2011 Lei em PDF Publicado em 08/09/2011 Estabelece regime especial de atividade jurisdicional em Varas de Família e Sucessões desta Capital.
RESOLUÇÃO Nº 26/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Poder Judiciário para o quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 25/2011 Lei em PDF Publicado em 02/09/2011 Altera a Resolução nº 21/2010, de 06 de agosto de 2010, estabelecendo requisito para a apreciação de pedido de promoção, remoção e acesso de magistrado.
LEI Nº 6.102, DE 22 DE AGOSTO DE 2011 Lei em PDF Publicado em 22/08/2011 Altera a Lei nº 5.247, de 25 de junho de 2002, que adequa os Termos Judiciários às suas respectivas Comarcas, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 06/2011 Lei em PDF Publicado em 17/08/2011 Dispõe sobre a designação de Juiz Auxiliar de Entrâncias Intermediária e Final e a divisão de processos entre os juízes quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular
RESOLUÇÃO Nº 24/2011 Lei em PDF Publicado em 12/08/2011 Encaminha Projeto de Lei propondo a criação do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 23/2011 Lei em PDF Publicado em 12/08/2011 Altera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, criando novos Cartórios no município de Teresina, modificando as circunscrições territoriais dos Cartórios do mesmo município e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 171 Lei em PDF Publicado em 01/08/2011 Altera dispositivos da Lei n° 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e da lei Complementar n° 115, de 25 de agosto de 2008, para criar cargos de Juiz Auxiliar de Entrância Final e de Entrância Intermediária, de Juiz de Direito, aumentar cargos de Assessor Jurídico de Juiz, de Juiz Leigo e Conciliador, e modificar competência para as execuções penais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 22/2011 Lei em PDF Publicado em 28/07/2011 Encaminha Projeto de Lei Complementar propondo alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979. Organização Judiciária do Piauí e da Lei nº 4.838, de 1º de junho de 1996 – Sistema Estadual de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, objetivando modificar a quantidade de Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, transformar os cargos em Comissão de Juiz Leigo e Conciliador de Juizados Especiais Cíveis e Criminais em Auxiliares da Justiça, modificar regras de designação de membros das Turmas Recursais e dá outras providências.