Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4635/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Declara vaga a Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Luz-PI devido ao falecimento da titular, e determina sua inclusão na Relação Geral de Vacâncias após o prazo legal.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA Nº 4636/2025 - PJPI/COREXTRA/JURCOREXTRA Lei em HTML
Designa responsável interina pela Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Santa Luz-PI, estabelece prazo máximo de 6 meses, e dispõe sobre procedimentos administrativos e obrigações para a gestão interina.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2162/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para atuação temporária junto ao Posto Avançado de Nazaré do Piauí, em substituição durante o período de férias da titular, nos termos do plano de carreira dos servidores.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2174/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Avelino Lopes em datas específicas de 2025, por força de lei municipal, com prorrogação automática conforme o CPC.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2180/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer a função de Superintendente do FERMOJUPI em substituição à titular afastada por licença médica, com efeitos retroativos à data do afastamento.
Publicado em 04/09/2025
EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga os §§7º e 8º do art. 55, e altera os artigos 177, 178 e 178-A, todos da Resolução TJ/PI nº 02, de 12 de novembro de 1987 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 04/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2141/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a magistrada Elfrida Costa Belleza Silva para atuar como juíza Coordenadora das medidas socioeducativas no âmbito do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2163/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Simplício Mendes em 04 de setembro de 2025, em razão do Dia da Emancipação Política do Município.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2158/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a Juíza de Direito Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Barras até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2166/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta, em 50% a partir de setembro de 2025, os valores da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho atribuída ao servidor Osmar Marques da Rocha Filho, nos termos da Portaria nº 1953/2025.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA Nº 4581/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Aplica penalidade de suspensão de 17 dias ao servidor Venvild Lima Sobreira por descumprimento de deveres funcionais, convertendo-a em multa conforme legislação estadual.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA Nº 4585/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho à servidora Mary Janne Gonçalves Nery Machado, com redução de 50% da carga horária por um ano, mediante reavaliação do caso.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 455/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente no Convênio Nº 15/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2017/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota, provisoriamente, candidatos aprovados para estágio de nível superior em diversas áreas e unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo prazo para celebração de Termo de Compromisso.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1968/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Averba, nos assentos funcionais de magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí, tempo de serviço exercido no cargo de Atendente Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para fins previdenciários.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2010/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença maternidade de 120 dias, com prorrogação de 60 dias, à servidora Luísa Rocha Duarte Martins, conforme Resolução Nº 402/2024 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 03/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2133/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispensa servidor da função de confiança de Agente de Contratação da Superintendência de Licitações e Contratos e designa novo titular para o cargo no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2134/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera a lotação do servidor LIDIUAN SOARES SILVA para a Unidade de Acessibilidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2136/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a magistrada Rita de Cássia da Silva para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Luzilândia até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de início do exercício.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2146/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede regime de teletrabalho à servidora Carolina de Nazaré Barbosa Carvalho, assistente de magistrado, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo período de 04/08/2025 a 04/10/2025.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2147/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente e de forma retroativa, o atendimento presencial da 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí de 28/08 a 05/09/2025 em razão de reforma predial, mantendo o funcionamento remoto e inalterados os prazos processuais.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2148/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente e de forma retroativa, o atendimento presencial do CEJUSC da Comarca de Valença do Piauí de 28/08 a 05/09/2025 em razão de reforma predial, mantendo o funcionamento remoto e inalterados os prazos processuais.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4560/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a prorrogação, por 1 ano, da condição especial de trabalho com redução de 50% da carga horária ao servidor Flavio da Silva Rodrigues, Oficial de Justiça da Comarca de Teresina-PI, estabelecendo critérios para nova reavaliação.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA Nº 4295/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva ao nível 7A, referência III, a carreira funcional dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme relação nominal e vigência estabelecidas.
Publicado em 02/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 450/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução contratual da Ordem de Fornecimento 322/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 02/09/2025