Portaria (Presidência) Nº 2129/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
Institui comissão responsável pela elaboração de planilhas de custos e demais aspectos do planejamento da nova contratação referente ao Processo nº 25.0.000108911-3 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Portaria (Presidência) Nº 2129/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER
INSTITUI a Comissão para Elaboração de Planilhas de Custos e Demais Aspectos do Planejamento da Nova Contratação do Processo nº 25.0.000108911-3, conforme Autorização 2163 (SEI nº 7211764).
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI Nº 25.0.000108911-3;
R E S O L V E:
Art. 1º INSTITUIR a Comissão para Elaboração de Planilhas de Custos e Demais Aspectos do Planejamento da Nova Contratação do Processo nº 25.0.000108911-3, conforme Autorização 2163 (SEI nº 7211764), no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Art. 2º A Comissão instituída pelo art. 1º desta Portaria será formada pelos seguintes membros:
I - Sérgio Santiago da Silva, matrícula 27679, Superintendente de Licitações e Contratos - SLC;
II - Paulo Dias Ferreira da Silva, matrícula 28055, representante da SLC;
III - Germana Leal de Sousa, matrícula 26729, representante da SLC;
IV - Brendon Matheus Oliveira Gomes, matrícula 29975, Superintendente da Gestão de Contratos e Convênios - SGC;
V - Maikon Lima Ferreira, matrícula 27682, representante da SGC;
VI - Lara Reis Neiva Eulálio, matrícula 1669, representante da Secretaria - Geral; e
VII - Ana Caroline Cavalcante Cardoso Pereira, matrícula 3122, representante da Secretaria - Geral.
Art. 3º As deliberações da Comissão serão tomadas por maioria simples dos presentes, devendo ser registradas, com fundamentação, as posições divergentes.
Art. 4º A Comissão poderá contar com o apoio das áreas técnicas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí sempre que necessário, mediante solicitação, para a execução de suas competências.
Art. 5º Os integrantes da Comissão exercerão suas funções de forma honorífica e não remunerada, sem prejuízo das atribuições administrativas ou jurisdicionais inerentes aos seus cargos.
Art. 6º A Comissão será coordenada pelo Superintendente de Licitações e Contratos - SLC.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina - PI, data registrada no sistema.
Teresina/PI, data registrada no sistema SEI.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 29/08/2025, às 14:03, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7229731 e o código CRC 33430395. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.