Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1986/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, determinando trabalho remoto dos servidores e disciplinando o atendimento virtual durante adequação da unidade no período de 07/08/2025 a 25/08/2025.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1985/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende excepcionalmente o expediente presencial e eventos na Sede Histórica do TJPI e áreas correlatas, em razão de manutenção na subestação de energia, determinando trabalho remoto e atendimento virtual durante o período de 08 a 09/08/2025.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1987/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidor para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara no período de 12 a 31 de agosto de 2025, em razão de férias do titular no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1991/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa Juíza de Direito Substituta para exercer a função de Diretora do Fórum da Comarca de Matias Olímpio até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos à data de entrada em exercício.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4173/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de um ano, para servidora da Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio, estabelecendo condicionante para caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4174/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora do Juízo Auxiliar nº 01 da Comarca de Parnaíba, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4175/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho em regime de teletrabalho para servidora lactante da 3ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, pelo prazo de 18 meses após o término da licença maternidade, condicionada à apresentação semestral de laudo médico.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4178/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga, por um ano, a condição especial de trabalho do servidor Washington de Sousa Costa, permitindo designação provisória para atividade fora da comarca de lotação e redução de jornada em 50%, com nova reavaliação obrigatória antes do término do prazo.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4184/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Aplica pena de suspensão de 12 dias ao servidor Tarcísio Alves Duarte por descumprimento de deveres funcionais, convertendo-a em multa correspondente a 50% do vencimento por dia, com obrigação de permanência em serviço.
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA Nº 4163/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação da servidora Cristiane Cunha Queiroz Araújo, Analista Judicial, para a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina.
Publicado em 07/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 119/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Dispõe sobre o regime semiaberto harmonizado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. // Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 148/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 07/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1967/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaurar processo administrativo para apuração de supostas infrações cometidas por empresas em licitação, referentes à ausência de documentação ou proposta adequada, e determina sua notificação para apresentação de defesa, conforme Lei 14.133/2021 e Resolução TJPI nº 20/2016.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1951/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga ao juiz titular do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2025, por serviço prestado em plantão.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1958/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz titular da 1ª Vara de Valença do Piauí, referentes a serviços prestados em plantões nos dias 19 a 22 de junho de 2025, com fruição em setembro de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1965/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Igor Rafael Carvalho de Alencar para substituir, em caráter especial e pleno, a juíza Lisabete Maria Marchetti na 2ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública, no período de 11 a 20 de agosto de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1968/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga ao juiz Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz pelo serviço em plantões, com fruição em 28 e 29 de agosto de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1969/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho pelos plantões realizados em novembro de 2024, com fruição em 20 e 21 de agosto de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1970/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz Denis Deangelis Brito Varela para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Simões até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 18 de junho de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1972/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juízes para presidirem sessões do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior em datas específicas, sem prejuízo de suas funções originais.
Publicado em 06/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 144/2025 Lei em HTML
Altera o art. 13 do Provimento Conjunto nº 121/2024 , atribuindo ao ente devedor a responsabilidade pela abertura de conta judicial e efetivação de depósito em requisições de pequeno valor, e revoga o §3º do referido artigo.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1981/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Itaueira-PI nos dias 06 de agosto e 29 de outubro de 2025, em razão de feriados municipais.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4162/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no tratamento dos incidentes de progressão de regime vencidos no SEEU, de julho a dezembro de 2025, em cinco comarcas do Piauí, designando servidoras responsáveis.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4165/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a condição especial de trabalho em regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, para servidora lotada na 2ª Vara da Comarca de Pedro II, com previsão de reavaliação após o período.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4167/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura sindicância acusatória para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por servidor lotado na Central de Mandados da Comarca de Esperantina-PI, determinando condução pela Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4168/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Instaura processo administrativo disciplinar para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por servidor da Central de Mandados da Comarca de Esperantina-PI, sob condução da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar.
Publicado em 06/08/2025