Pesquisa de Legislação
PORTARIA 138/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 137/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa servidor para responder pelo expediente do departamento de material e patrimônio
RESOLUÇÃO Nº 001/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
Dispõe sobre os subsídios dos Magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
PORTARIA 133/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
concede gozo de folga em decorrência de plantão
PORTARIA 131/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
designa juiz(a) Reginaldo Pereira Lima de Alencar - respondência
PORTARIA 129/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 128/2013
Lei em PDF
Publicado em 15/01/2013
designa para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 119/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a) Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
PORTARIA 118/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a)Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho - respondência
PORTARIA 117/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a) Mauro Augusto Rezende - respondência