Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 502/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos, administrativos e demandantes, titulares e suplentes, para gestão e fiscalização dos contratos de serviços de link secundário de acesso à internet nas unidades judiciais dos polos Teresina e revoga portaria anterior.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 503/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 374/2025 referente à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 504/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos nº 368 e 370/2025 referentes à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 505/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos nº 377 e 378/2025 referentes à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 506/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº 375/2025, relativo à ordem de fornecimento do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2184/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota candidatos convocados pelo Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí nas unidades administrativas e judiciárias especificadas para as áreas de Direito e Informática.
Publicado em 24/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2263/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença médica ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Batalha por seis dias, determina registro funcional e retroação dos efeitos ao início do afastamento.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2264/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga à juíza titular da 3ª Vara de Floriano, referente a plantão realizado, com fruição em 24/10/2025.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2266/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza titular do Juízo Auxiliar nº 4 de Teresina e designa juiz substituto para exercício cumulativo durante o afastamento.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2268/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, por 60 dias o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0756161-40.2025.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ n.º 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2270/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, excepcionalmente por 200 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 0765746-53.2024.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ n.º 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2271/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Prorroga, ad referendum do Tribunal Pleno, excepcionalmente por 200 dias, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 0762909-25.2024.8.18.0000, conforme art. 14, §9º, da Resolução CNJ nº 135/2011.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2272/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz de direito para presidir o processo 0838616-69.2021.8.18.0140 da Vara Militar do Estado do Piauí, enquanto durar o impedimento ou suspeição do titular e substituto legal.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2277/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para celebrar a cerimônia de casamento civil entre ITAMIR JOSÉ DE SOUSA TRINDADE JUNIOR e GABRIELLE BALDI SIMÕES FERREIRA TEIXEIRA, a realizar-se em Teresina no dia 8 de outubro de 2025.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2281/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença médica ao juiz de direito Reginaldo Pereira Lima de Alencar, da 9ª Vara Cível de Teresina, pelo período de 7 dias para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 17/9/2025.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2284/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 3 dias de folga à juíza Uismeire Ferreira Coelho pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2285/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 dias de folga ao juiz Heliomar Rios Ferreira pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2286/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz José Osvaldo de Sousa Curica pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2287/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 2 dias de folga à juíza Gláucia Mendes de Macêdo pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2289/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima para atuação junto à Justiça Itinerante no interior, durante o calendário do 2º semestre de 2025, visando à continuidade da prestação jurisdicional.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2290/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, magistrados para atuar no Regime de Força-Tarefa de Sessões do Júri na Comarca de São Raimundo Nonato, com competência plena e em caráter excepcional.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4931/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscal e suplente de fiscal do Contrato CGJ/PI Nº 22/2025 e determina a observância das normas contratuais e da Portaria Nº 825/2022.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4843/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Defere a renovação da concessão de horário especial à servidora Priscÿlla Ferraz de Sousa por dois anos, condicionando nova perícia médica e atualização de laudos ao término do período.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais e efeitos retroativos, à servidora Regina Lúcia Matos Gamosa Almeida, assegurando paridade e integralidade conforme normas constitucionais e legais vigentes.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4890/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a renovação da disposição do servidor Gerson de Sousa Oliveira, comissionado da Prefeitura de Simplício Mendes/PI, para o Tribunal de Justiça do Piauí por um ano, com ônus remuneratório para o órgão de origem.
Publicado em 23/09/2025