Portaria Nº 4890/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
Autoriza a renovação da disposição do servidor Gerson de Sousa Oliveira, comissionado da Prefeitura de Simplício Mendes/PI, para o Tribunal de Justiça do Piauí por um ano, com ônus remuneratório para o órgão de origem.
Portaria Nº 4890/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD
O Excelentíssimo Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, Presidente do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições regimentais,
CONSIDERANDO os ditames da Resolução nº 108/2018, de 21 de maio de 2018, que regulamenta o procedimento dos atos de cessão e disposição de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO a Decisão 13957 (7301592), proferida pela Presidência deste Egrégio Tribunal, nos autos registrados sob o nº 25.0.000115866-2,
RESOLVE:
Art. 1º AUTORIZAR a renovação da disposição do servidor GERSON DE SOUSA OLIVEIRA, servidor comissionado, originário do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Simplício Mendes/PI, para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de que permaneça exercendo suas funções junto ao Fórum da Comarca de Simplício Mendes/PI, com ônus remuneratório para o órgão de origem, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/02/2025 até 26/02/2026.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 20/09/2025, às 07:33, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7316537 e o código CRC CB29C4A6. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.