Portaria (Presidência) Nº 2285/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 dias de folga ao juiz Heliomar Rios Ferreira pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2285/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito HELIOMAR RIOS FERREIRA , titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba;
CONSIDERANDO a Manifestação 82865 (7315319) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a Decisão 14125 (7315383),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 5 (cinco) dias de folga ao juiz de direito HELIOMAR RIOS FERREIRA , titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba , referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 17 e 18.2.2024, 30 e 31.5.2024, e 14.8.2024, devendo a fruição ocorrer em 29 e 30.9.2025, e 1º, 2 e 3.10.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 20/09/2025, às 07:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.