Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4893/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a prorrogação da disposição da servidora Ivoneide dos Santos Sousa, da Prefeitura de Matias Olímpio/PI, para o Tribunal de Justiça do Piauí por um ano, com ônus remuneratório para o órgão cedente.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4913/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, paridade e integralidade, à servidora Marineia Gomes Ferreira, Técnica Judiciária Administrativa da Comarca de Teresina/PI, pelo Programa de Aposentadoria Incentivada.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4901/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca os vinte primeiros candidatos classificados na Seleção Pública para o I Programa de Residência Jurídica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo prazo e documentação necessária para pré-cadastro e ingresso.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4841/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Credencia, pelo prazo de quatro anos, Auxiliares da Justiça para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo condições para tomada de posse.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4878/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Descredencia, por término de contrato, a Auxiliar da Justiça Jackeline Silva de Carvalho, lotada no Juizado Especial de Floriano, a partir de 11 de setembro de 2025.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4879/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidata classificada em seleção pública para a vaga de Juiz Leigo no âmbito dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do Piauí, estabelecendo procedimentos para cadastro, apresentação de exames e documentação obrigatória.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4881/2025 - PJPI/COREXTRA/ADMCOREXTRA Lei em HTML
Designa cidadão para a prática de atos de celebração de casamento civil em serventia extrajudicial, estabelecendo atuação voluntária, requisitos legais e vigência da nomeação no âmbito do Foro Extrajudicial do Piauí.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 825/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diária e ajuda de deslocamento a servidor por viagem para cumprimento de diligências judiciais, determinando prestação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 822/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para deslocamento à Floriano-PI visando organização de arquivo judicial, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 823/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a desembargador para participação em eventos institucionais em Aracaju-SE, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 821/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para organização do arquivo da 3ª Vara de Floriano-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 820/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidor para organização do arquivo da 3ª Vara da Comarca de Floriano-PI, exigindo relatório de viagem conforme previsto no Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 824/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias a servidora para participação em eventos institucionais relacionados à infância e juventude em Aracaju-SE, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019 do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 826/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza pagamento de diárias e ajuda de deslocamento à servidora para participação em plantão no Polo Regional de Teresina-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem, conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4871/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4172/2025 para incluir colaborador na coordenação da área de Segurança da Seleção Pública para o I Programa de Residência Tecnológica do TJPI, mantendo os demais termos.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA Nº 4863/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica a Portaria Nº 4446/2025 para incluir colaborador designado para fiscalização de prova no Polo Teresina da Seleção Pública para o I Programa de Residência Tecnológica do TJPI.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2303/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2302/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processo oriundo da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2301/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, ad referendum do Conselho da Magistratura, juiz para presidir processos oriundos da 3ª Vara Cível de Teresina durante impedimento ou suspeição do titular.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2297/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, seis dias de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2295/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, três dias de folga à juíza titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina, em razão de serviços prestados em plantões judiciais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2291/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na Comarca de Itaueira nos dias 29 e 31 de outubro de 2025, em razão de feriados municipais.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2298/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, da servidora Alexandra Quirino de Oliveira Pimentel, da Comarca de Campo Maior para Teresina, pelo prazo de um ano.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2304/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa magistrados substitutos para responderem, em caráter excepcional, pelas 1ª e 2ª Varas da Comarca de Bom Jesus, de entrância inicial, até ulterior deliberação, e revoga portarias anteriores.
Publicado em 23/09/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2269/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Institui a Comissão Organizadora do II Prêmio TJ-PI de Comunicação 2025 e dispõe sobre suas competências, inclusive quanto à elaboração de edital, seleção de trabalhos e proteção de dados pessoais dos candidatos.
Publicado em 22/09/2025