Pesquisa de Legislação
RESOLUÇÃO Nº 002/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre a criação, a composição, o funcionamento e o procedimento da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, instituída pela Lei Federal nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009.
Publicado em 31/01/2013
PORTARIA 290/2013 Lei em PDF
designa, em substituição, para função de secretário de vara
Publicado em 30/01/2013
PORTARIA 292/2013 Lei em PDF
torna sem efeito, por perda de prazo para posse, nomeação
Publicado em 30/01/2013
PORTARIA 278/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)José Eduardo Couto de Oliveira - respondência
Publicado em 29/01/2013
PORTARIA 277/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Leonardo Brasileiro - respondência
Publicado em 29/01/2013
PORTARIA 276/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Elvira Maria Osório Pitombeira M. Carvalho - respondência
Publicado em 29/01/2013