Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4158/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Altera, em parte, o cronograma das correições ordinárias da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para o ano de 2025, especificando novos períodos e unidades judiciárias abrangidas.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4160/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Delega ao Juiz de Direito Carlos Augusto Arantes Júnior a realização da correição ordinária nas Varas Únicas das Comarcas de Cocal e Capitão de Campos, em agosto de 2025, e designa equipe de apoio.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 378/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 1012956504/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a legislação vigente.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4058/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências previstos no Plano de Carreiras, com base em tempo de serviço até 31 de julho de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA Nº 4146/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao desembargador Antonio Soares dos Santos, com paridade e integralidade dos proventos, nos termos do art. 49 do ADCT da CE/89 e legislação correlata, com efeitos retroativos a 3 de abril de 2025.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1796/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública, a pedido, a desistência de nomeação de Priscila Targino Soares Beltrão para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí, conforme requerimento formal da candidata.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1798/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Altera a lotação de estagiários de nível superior do curso de Direito na Comarca de Teresina, no âmbito do Programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 06/08/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 320, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Lei em PDF
Altera a Lei Complementar nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 06/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1955/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende, excepcionalmente, o expediente forense presencial na Sede Histórica do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em razão de manutenção corretiva, disciplinando o trabalho remoto, audiências virtuais e modalidades de atendimento ao público.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1941/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Reconduz magistrados para comporem o IV Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixa prazo de designação, atribui função de Coordenadora e disciplina atuação cumulativa com unidades de origem.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1944/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de licença para tratamento de saúde à juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato, com efeitos retroativos a 28.7.2025.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1945/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Reconduz magistrados para compor, pelo prazo de dois anos, o V Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Piauí e designa coordenadora, estabelecendo atribuições e critérios de atuação cumulativa.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 375/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato nº 170/2025 no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo atribuições conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4133/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a renovação da cessão da servidora Emília Pereira da Silva Nunes à Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, pelo prazo de 1 ano, com ônus para o órgão cessionário.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4139/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota provisoriamente os servidores Mariana da Ponte Lopes Pinto Medeiros e João Otávio Guimarães Becker, Analistas Judiciais, na 1ª Vara da Comarca de Uruçuí, em razão do Concurso de Remoção.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4138/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota os servidores Bruno Ferreira Barros e Rhokel Gomes da Silva, Analistas Judiciais, e Rayssa Rocha Nunes, Oficial de Justiça e Avaliadora, em unidades judiciárias das Comarcas de Bom Jesus e Santa Filomena.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4149/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidato aprovado na Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior do Programa de Estágio Não Obrigatório do TJPI e estabelece procedimentos para cadastramento, apresentação de documentos e início das atividades.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1976/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta, em 50%, os valores da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) de servidores específicos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme regulamentação vigente.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1973/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Renova, por mais um ano, o regime de teletrabalho do servidor Celso da Costa Braúna, Analista de Sistemas do TJPI, com reavaliação periódica de metas e desempenho conforme normas internas.
Publicado em 05/08/2025
PORTARIA Nº 4113/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa o servidor Ciro Rocha Paz para exercer a função de confiança de Secretário(a) de Vara na Vara Única da Comarca de Simões-PI.
Publicado em 04/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 148/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Altera os arts. 2º, 3º, §1º, e 6º, e revoga os arts. 4º, 5º e 7º do Provimento Conjunto nº 119/2024 , que dispõe sobre o regime semiaberto harmonizado, medidas cautelares e procedimentos para monitoramento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 04/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 374/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuarem como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento nº 259/2025, atribuindo-lhes responsabilidade pela gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentações correlatas no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 04/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 376/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento nº 263/2025, atribuindo-lhes a gestão e fiscalização contratual, conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos internos do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 04/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 377/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente da Ordem de Fornecimento nº 264/2025, atribuindo-lhes gestão e fiscalização contratual conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 04/08/2025
PORTARIA Nº 4105/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados em seleção pública para preenchimento de vagas de mediadores junto aos CEJUSCS, estabelece procedimentos para apresentação de documentos e exames, e revoga portaria anterior.
Publicado em 04/08/2025