Portaria (Presidência) Nº 2286/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 dias de folga ao juiz José Osvaldo de Sousa Curica pelos serviços prestados em plantões judiciais, conforme a Resolução nº 477/2025/TJPI.
Portaria (Presidência) Nº 2286/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA , titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras, de entrância final;
CONSIDERANDO a manifestação 83034 (7316996) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;
CONSIDERANDO a decisão 14145 (7317122),
RESOLVE:
CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 4 (quatro) dias de folga ao juiz de direito JOSÉ OSVALDO DE SOUSA CURICA , titular do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Oeiras, de entrância final , referentes aos serviços prestados junto aos plantões realizados nos dias 7 e 8.1.2024, e 3 e 4.2.2024, devendo a fruição ocorrer em 1º, 2 e 3 e 6.10.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 20/09/2025, às 07:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.