Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 400/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e gestão de contrato específico, estabelecendo o cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.
Publicado em 14/08/2025
PORTARIA Nº 4241/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a prorrogação, por dois anos, da remoção provisória por motivo de saúde de servidora da Comarca de Oeiras para a Comarca de Picos, com reavaliação ao término do prazo.
Publicado em 14/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1845/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca acadêmicos de instituições de ensino superior para estágio obrigatório não remunerado no TJPI, estabelece procedimentos de cadastro, carga horária, celebração do termo de compromisso e prazo de validade do estágio.
Publicado em 14/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2013/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Torna sem efeito a nomeação anterior e designa Gilson de Oliveira Dantas para exercer a Função de Confiança de Secretário de Vara, FC-02, na 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2010/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Suspende temporariamente o atendimento presencial na Vara Única da Comarca de Santa Filomena entre 12 e 14 de agosto de 2025, estabelecendo atendimento remoto em razão de reforma no Fórum.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4215/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 2ª Vara de Uruçuí-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidores para atos processuais remotos.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4217/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara Única da Comarca de Porto-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidores para atos processuais remotos.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4218/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Prorroga a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Simplício Mendes-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidores para atos processuais remotos.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4220/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara Única da Comarca de Gilbués-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidoras para atos processuais remotos.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4222/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Secretaria do Juizado Especial da Comarca de Piracuruca-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidor para atos processuais remotos.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4224/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na Vara Única da Comarca de Amarante-PI durante agosto e setembro de 2025, designando servidor para atos processuais remotos.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA Nº 4236/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal dos Contratos CGJ/PI Nº 20/2025 e Nº 21/2025, determinando a observância da legislação aplicável e normas internas de fiscalização contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 382/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de fiscal do Contrato de Ordem de Fornecimento 267/2025, estabelecendo procedimentos de fiscalização segundo a Lei nº 14.133/2021 e normas internas.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 381/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para fiscalização do Contrato de Ordem de Fornecimento 268/2025, determinando observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas internas relativas à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 386/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para fiscalização do Contrato de Ordem de Fornecimento 269/2025, exigindo cumprimento da Lei nº 14.133/2021 e demais normas internas de gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 387/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para fiscalização do Contrato de Ordem de Fornecimento 270/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e às normas internas aplicáveis à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 389/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnica e suplente para fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 272/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e as normas internas de gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 390/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 275/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas relativas à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 391/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 271/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas relativas à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 384/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 273/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas aplicáveis à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 385/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal titular e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 171/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas internas relacionadas à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 388/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal titular e suplente para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 277/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas de gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 392/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 173/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e normas institucionais aplicáveis à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 393/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 274/2025, com observância à Lei nº 14.133/2021 e normativas relativas à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 394/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplentes para acompanhamento e fiscalização da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 276/2025, aplicando-se a Lei nº 14.133/2021 e demais normativas pertinentes à gestão contratual.
Publicado em 13/08/2025