Pesquisa de Legislação
PORTARIA 103/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
estabelece plantão de 2º grau no período de 14.01.13 a 10.03.13
PORTARIA 117/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a) Mauro Augusto Rezende - respondência
PORTARIA 118/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a)Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho - respondência
PORTARIA 119/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a) Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
PORTARIA 120/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a) Valdemi Alves de Almeida - respondência
PORTARIA 121/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa juiz(a) Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
PORTARIA 122/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
concede gozo de folga em decorrência de plantão
PORTARIA 111/2013
Lei em PDF
Publicado em 14/01/2013
designa para membro titular da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal
PORTARIA 085/2013
Lei em PDF
Publicado em 11/01/2013
dispensa de função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 101/2013
Lei em PDF
Publicado em 11/01/2013
constitui comissão multidisciplinar de fiscalização da arrecadação do FERMOJUPI
PORTARIA 100/2013
Lei em PDF
Publicado em 11/01/2013
designa juiz(a) Lygia Carvalho Parentes Sampaio - respondência