Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4962/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Claudeci Araújo da Silva, Analista Judiciário/Oficial de Justiça, relativa ao quinquênio de 22/04/1992 a 21/04/1997.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 2227/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e determina procedimentos de cadastro para candidatos aprovados em seleção pública de estágio remunerado de nível superior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com regras sobre apresentação de documentos e lotação.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 874/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de complementação de diárias a servidor para deslocamento a Brasília em eventos institucionais, e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 875/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de meia diária a servidor para deslocamento a Santa Filomena-PI em solenidade oficial, e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 850/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participar de congresso em Foz do Iguaçu-PR e determina apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 848/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para acompanhar o Corregedor ao evento internacional sobre cadastro em Lima-Peru e exige apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 849/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para acompanhar o Corregedor em evento internacional de cadastro em Lima-Peru, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 851/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação na 9ª edição do EXPOJUD em Brasília, determinando apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 852/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para deslocamento à Santa Filomena-PI, visando acompanhar o presidente em inauguração de fórum, e determina apresentação de relatório conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 853/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à servidora para deslocamento a Santa Filomena-PI, acompanhando o presidente do TJPI para fins de segurança, e exige a apresentação de relatório de viagem nos termos do Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 854/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para cobertura jornalística e institucional em Santa Filomena-PI, acompanhando o presidente do TJPI, e exige relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 855/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao servidor para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Belo Horizonte-MG, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 856/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Desembargador para participação no XXV Congresso Brasileiro de Magistrados em Foz do Iguaçu-PR e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 857/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assessor de Comunicação Social para participação como palestrante na 9ª edição do EXPOJUD em Brasília-DF, e exige apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 858/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Técnico Administrativo para deslocamento a Santa Filomena-PI, visando suporte técnico e estrutural, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 859/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Analista Administrativo para participação no EXPOJUD 2025 em Brasília-DF, e determina a apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 860/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhamento do Presidente do TJPI em deslocamento a Santa Filomena-PI, e exige prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 861/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Assistente de Segurança para acompanhar o Presidente do TJPI em deslocamento à Comarca de Santa Filomena-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 862/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias à Secretária Geral para deslocamento à Comarca de Santa Filomena-PI por motivo de inauguração de fórum, exigindo relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 863/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias ao Analista Administrativo para participação em reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios em São Paulo-SP, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 864/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para traslado e segurança de Desembargador em viagem a Santa Filomena-PI, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 865/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para acompanhamento do Presidente em congresso de direito administrativo em Belo Horizonte-MG, condicionando à apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 866/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a juiz para participação em plantão regional em Teresina-PI, exigindo apresentação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 867/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias e ajuda de deslocamento a servidor para participação em inauguração de fórum em Santa Filomena-PI, exigindo posterior relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 868/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF Lei em HTML
Autoriza o pagamento de diárias a servidor para participação no 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Belo Horizonte-MG, exigindo prestação de relatório de viagem conforme Provimento Conjunto n° 21/2019.
Publicado em 26/09/2025