Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4331/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Andrade Neves de Melo, relativa ao quinquênio de 06.03.1995 a 05.03.2000.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4335/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota a servidora Larissa de Abreu Castro na 3ª Vara da Comarca de Piripiri, com efeitos retroativos a 30/11/2022, e revoga portaria anterior que tratava da matéria.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4351/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a prorrogação, por um ano, da remoção provisória da servidora Natasha Feitosa Monteiro por motivo de saúde, condicionando a medida à reavaliação ao final do prazo.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2052/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina feriados locais e suspensão de expediente forense e prazos processuais na Comarca de Caracol em 2025, especificando datas e regras para prorrogação de prazos.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Estabelece procedimentos de suspensão e de arquivamento a serem adotados em ações cíveis e criminais no âmbito do primeiro e segundo Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2034/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juiz de direito substituto para atuar no Regime de Mutirão das Audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Teresina, no dia 15 de agosto de 2025.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2035/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Pio IX, referente a serviços prestados em plantão.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2036/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença médica de 15 dias ao juiz titular da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, para tratamento de saúde, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2025.
Publicado em 19/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre os eixos temáticos, critérios e procedimentos para inscrição, análise, aprovação, registro e divulgação de boas práticas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 19/08/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre o gerenciamento, registro, planejamento, monitoramento e encerramento do portfólio de programas e projetos institucionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 19/08/2025
PROVIMENTO Nº 54/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição e a movimentação de estagiários e estagiárias no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto ( NADI )
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 409/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 181/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos aplicáveis.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 410/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 279/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e normas pertinentes.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 411/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para gestão e fiscalização da Carta-Contrato nº 41/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021 e normativas correlatas.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA Nº 4350/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa representante da Direção-Geral da Escola Judiciária do TJPI para participação em curso de capacitação em mediação e conciliação judicial em São Raimundo Nonato-PI.
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA Nº 4349/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa representante da Escola Judiciária do TJPI para participar da assinatura de Acordo de Cooperação Técnica relativo ao projeto "Justiça nas Escolas".
Publicado em 19/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2028/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede prorrogação do regime de teletrabalho à juíza auxiliar da Comarca de Parnaíba por mais um ano, conforme normas regulamentares do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2030/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instrui processo administrativo para apurar suposta violação contratual pela empresa YPE Construtora, determinando notificação para apresentação de defesa e adoção de medidas necessárias à instrução.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2019/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional, juíza de direito substituta para atuar no Regime de Mutirão das Audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica, no período de 12 a 15 de agosto de 2025.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA Nº 4302/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau de Jurisdição na Secretaria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Estado do Piauí, durante agosto de 2025, e designa servidora responsável pelos atos processuais.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 406/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscais e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato 174/2025 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo procedimentos conforme a Lei nº 14.133/2021 e normas internas.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 405/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato Equatorial nº 1012676686/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas internas aplicáveis.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 407/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do objeto da Carta-Contrato nº 40/2025, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas administrativas aplicáveis.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 408/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização do objeto do Contrato nº 179/2025, conforme a Lei nº 14.133/2021 e regulamentos administrativos pertinentes.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1841/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, o candidato ANDRÉ DE CARVALHO AMORIM para o último lugar da lista de aprovados no concurso para Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí, conforme Edital de Homologação.
Publicado em 18/08/2025