Pesquisa de Legislação
PORTARIA 165/2013
Lei em PDF
Publicado em 17/01/2013
designa para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 163/2013
Lei em PDF
Publicado em 17/01/2013
suspende distribuição de processos - JUIZADO NOVAUNESC
PORTARIA 142/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 141/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 154/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa juízes para atuarem junto à Justiça Itinerante
PORTARIA 156/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa juiz(a) Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo - respondência
PROVIMENTO Nº 05/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Esperantina
PROVIMENTO Nº 04/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
Prover o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de São Raimundo Nonato
PORTARIA 140/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 139/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 138/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa, em substituição, para função gratificada de secretário de vara
PORTARIA 137/2013
Lei em PDF
Publicado em 16/01/2013
designa servidor para responder pelo expediente do departamento de material e patrimônio