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Ementário:
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 dia de folga ao juiz titular da Vara Única da Comarca de Pio IX, referente a serviços prestados em plantão.

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Portaria (Presidência) Nº 2035/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM

O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o requerimento do juiz de direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Pio IX , SEI nº 25.0.000101905-0;

CONSIDERANDO a Manifestação 70072 (7178854) da Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura;

CONSIDERANDO a Decisão 12295 (7179120),

RESOLVE:

CONCEDER, ad referendum do Conselho da Magistratura, 1 (um) dia de folga ao juiz de direito THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, titular da Vara Única da Comarca de Pio IX, referente aos serviços prestados junto aos plantões realizados no dia 26.10.2026, devendo a fruição ocorrer em 15.9.2025, nos termos da Resolução nº 477/2025/TJPI.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Teresina, data do sistema.

Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ

Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 16/08/2025, às 00:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 7179170 e o código CRC 04595736.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.