Portaria (Presidência) Nº 2034/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Designa, em caráter excepcional, juiz de direito substituto para atuar no Regime de Mutirão das Audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Teresina, no dia 15 de agosto de 2025.
Portaria (Presidência) Nº 2034/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
O Excelentíssimo senhor desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Manifestação Nº 69867/2025 - PJPI/COM/BAR/FORBAR/1VARBAR (7176445), em que foi informada a necessidade de afastamento, por motivo de saúde, da magistrada Fernanda Marinho de Melo Magalhães Rocha das audiências para o dia 15 de agosto de 2025, do Mutirão de Audiências do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina, bem como as informações constantes no processo SEI nº 25.0.000021888-2;
CONSIDERANDO a Portaria nº 998/2025 (6723743) - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, que designou o referido magistrado para atuação no Regime de Mutirão das Audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica;
CONSIDERANDO o Despacho 110443 (7176775), proferido pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, e demais informações constantes no processo SEI nº 25.0.000021888-2;
RESOLVE:
Designar, em caráter excepcional, o juiz de direito substituto GEOVANY COSTA DO NASCIMENTO para atuar no Regime de Mutirão das Audiências no 1º Juizado de Violência Doméstica, no dia 15 de agosto de 2025, sem prejuízo das atribuições regulares na unidade jurisdicional em que exerce suas funções.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Teresina, data do sistema.
Desembargador ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ
Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 16/08/2025, às 00:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.