Pesquisa de Legislação
PORTARIA Nº 4259/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Lota o servidor VINÍCIUS CHAGAS FREIRE, ocupante do cargo de Analista Judicial, na 1ª Vara da Comarca de Simplício Mendes, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA Nº 4256/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Autoriza a fruição de 30 dias de licença-prêmio ao servidor NEIDIVAN AMORIM DOS SANTOS, Analista Judiciário/Oficial Judiciário, relativa ao quinquênio de 09.11.1998 a 08.11.2003.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1851/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Torna pública a desistência, a pedido, da nomeação para o cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí pela candidata Mariana Rocha Cipriano Evangelista.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA Nº 4288/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Readapta o servidor Ariovaldo Martins do Lago ao cargo de Analista Judiciário/Oficial de Justiça e Avaliador, determina sua lotação na Central de Mandados Unificada da Comarca de Teresina e estabelece avaliação médica anual.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA Nº 4292/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Concede licença-capacitação de 90 dias ao servidor Sandoval Martins do Lago, Analista Judiciário, para participação em atividade relacionada ao Juizado Especial e Estatuto dos Servidores Públicos.
Publicado em 18/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2021/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude.
Publicado em 15/08/2025
PROVIMENTO Nº 50/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição e a movimentação de estagiários e estagiárias no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto ( NADI ). TAGS: estágio / lotação / REVOGADO pelo Provimento Nº 54/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 15/08/2025
PROVIMENTO 51 / 2025 Lei em HTML
Cria o Selo Município Legal, a ser concedido aos Municípios que atuarem colaborativamente no desenvolvimento de ações integrantes das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2029/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Institui os requisitos para concessão do Selo Município Legal no ano 2025, a ser concedido aos Municípios que atuarem colaborativamente no desenvolvimento de ações integrantes das Políticas Judiciárias Nacionais Programáticas.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA CONJUNTA Nº 32/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Estabelece procedimentos para suspensão e arquivamento de ações cíveis e criminais no âmbito do primeiro e segundo grau do Poder Judiciário do Piauí, definindo hipóteses, fluxos e critérios para encerramento, reativação e triagem processual.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2031/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa servidora para exercer, em substituição, a função de confiança de Secretário de Vara no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Teresina, durante o período de férias da titular.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2008/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza substituta para presidir, em caráter excepcional, sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior, no dia 14/08/2025, sem prejuízo de suas atribuições originárias.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2015/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juíza de direito para celebrar cerimônia de casamento civil entre partes indicadas, a realizar-se em Teresina no dia 29 de agosto de 2025.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2016/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede licença médica ao juiz titular do Juízo Auxiliar nº 11 da Comarca de Teresina pelo período de 15 dias, com efeitos retroativos a 11 de agosto de 2025, para tratamento de saúde.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2017/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para presidir o processo nº 0025452-46.2016.8.18.0140 da 4ª Vara Criminal de Teresina, em razão de impedimento e suspeição da titular e do substituto legal.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2023/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Barro Duro até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos a 17 de junho de 2025.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2027/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede dois dias de folga a juiz substituto por atuação em plantão e designa juíza e juiz para responderem, cumulativamente e em caráter excepcional, por comarcas em razão de afastamento, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2009/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juiz de direito para atuar, em caráter excepcional e em regime de força-tarefa, nas sessões do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina no período de 25 a 29 de agosto de 2025.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA Nº 4265/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Revoga portaria que autorizava a realização da Pauta Concentrada com o Banco Bradesco para audiências de conciliação judicial no período de 18 a 22 de agosto de 2025.
Publicado em 15/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 403/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente do Contrato nº 175/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, estabelecendo obrigações quanto à fiscalização contratual conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 15/08/2025
PROVIMENTO Nº 50/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em HTML
Dispõe sobre a distribuição e a movimentação de estagiários e estagiárias no âmbito das unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. TAGS: Núcleo de Atendimento às Unidades de Apoio Direto e Indireto ( NADI ). TAGS: estágio / lotação / REVOGADO pelo Provimento Nº 54/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 15/08/2025
PROVIMENTO Nº 49/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CONMAG Lei em HTML
Institui o Regime de Força-Tarefa Programada para a atividade jurisdicional nas varas criminais de Teresina, com possibilidade de extensão a outras unidades, visando à celeridade processual, cumprimento de metas do CNJ e racionalização de audiências.
Publicado em 14/08/2025
PROVIMENTO CONJUNTO 151 Lei em HTML
Estabelece diretrizes estratégicas para redução do consumo de energia elétrica e impulsionamento da descarbonização no Poder Judiciário do Estado do Piauí, por meio do "Turno Sustentável" e outras práticas de eficiência energética.
Publicado em 14/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 399/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuarem como fiscais técnicos e suplentes de contrato específico, estabelecendo responsabilidades de fiscalização conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis.
Publicado em 14/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 398/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal e suplente de contrato específico, regulamentando as atribuições de fiscalização nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normativos complementares.
Publicado em 14/08/2025