Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2063/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Determina a remoção provisória, por motivo de saúde, da servidora Anne Katharine de Araújo Costa Borges dos Santos para a comarca de Teresina pelo período de um ano, com reavaliação clínica ao final do prazo.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 420/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à ordem de fornecimento 280/2025, observando a legislação pertinente e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 421/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato referente à ordem de fornecimento 285/2025, observando legislação e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 422/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 183/2025, observando a legislação vigente e as normas internas aplicáveis no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 424/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento e fiscalização da ordem de fornecimento/contrato nº 296/2025, em conformidade com a legislação e normas internas do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 21/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2040/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Instaura processo administrativo para apurar possível violação contratual pela empresa Torino Informática no âmbito do Contrato nº 299/2024, com previsão de notificação e instrução conforme normas internas do TJPI.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2045/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Concede teletrabalho ao servidor Clesio Rodrigues de Sousa, Analista Judiciário/Administrativo, por 8 meses na Secretaria da Corregedoria do TJPI, com reavaliação periódica e observância das normas internas aplicáveis.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2039/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa juízes substitutos para exercerem, excepcionalmente, a presidência das sessões de julgamento e audiências da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, durante o afastamento do titular por licença saúde.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2041/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 8 dias de folga ao juiz substituto Samuel Roberto Carvalho Lima, em razão de serviços prestados em plantões judiciais, com datas de fruição especificadas.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2043/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz João Manoel de Moura Ayres e o servidor Caio Galvão Castelo Branco para compor o V Núcleo de Justiça 4.0 do TJPI, estabelecendo prazo de atuação e condições de exercício cumulativo.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2044/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, 7 dias de folga ao juiz José Carlos da Fonseca Lima Amorim, em razão de serviços prestados em plantões judiciários, conforme Resolução nº 477/2025/TJPI.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4354/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa, em caráter excepcional e temporário, a servidora Ivone Araújo Lima para exercer funções junto ao Gabinete do Juiz Auxiliar da Corregedoria - Judicial.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4355/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidores para compor a Equipe de Parametrização nas unidades de 1º grau do Poder Judiciário do Estado do Piauí, no período de 19 de agosto a 03 de setembro de 2025.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 415/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 295/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 417/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 292 e 293/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 418/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal técnico e suplente para acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 290 e 291/2025 referentes à alimentação do júri no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 412/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicas e suplente para acompanhamento e fiscalização da Carta-Contrato nº 43/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 416/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 283/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 413/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 294/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 414/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 282/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 419/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnica e suplente para acompanhar e fiscalizar a execução da Carta-Contrato nº 39/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1849/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca candidatos aprovados na seleção pública para estagiários de nível superior, determina procedimentos de cadastro e lotação, e altera lotação de estagiário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1865/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Reposiciona, a pedido, candidato aprovado no concurso público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Piauí para o último lugar da lista de aprovados.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4311/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Admite a disposição de servidores do quadro funcional da Prefeitura de Uruçuí/PI para atuação nas Varas da Comarca de Uruçuí, pelo período de 1 ano, com ônus para o órgão de origem.
Publicado em 20/08/2025
PORTARIA Nº 4308/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Determina a prorrogação da remoção provisória do servidor Alex Amorim Vaz da Comarca de Altos para Teresina, por 1 ano, condicionada à reavaliação ao final do prazo.
Publicado em 20/08/2025