Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 61/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Campinas do Piauí, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 62/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Matias Olímpio, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 63/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Francinópolis, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 64/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Pimenteiras, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 65/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Arraial do Piauí, com Promoção, pelo critério de Antiguidade.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 66/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bertolínia, com Promoção, pelo critério de Merecimento.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 67/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de CAPITÃO DE CAMPOS, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 68/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE ELIZEU MARTINS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 69/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de MARCOLÂNDIA, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 70/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NAZARÉ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 71/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE VÁRZEA GRANDE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 72/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 73/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da COMARCA DE LANDRI SALES, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 74/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SANTA CRUZ DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 75/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da MARCOS PARENTE, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 76/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da BARRO DURO, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 77/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO FÉLIX DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 78/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, de entrância inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 79/2013 Lei em PDF
PROVER o cargo de Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de IPIRANGA DO PIAUÍ, de Entrância Inicial, com a PROMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
Publicado em 04/11/2013
PROVIMENTO Nº 51/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública para o Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.
Publicado em 22/10/2013
PROVIMENTO Nº 52/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal - Centro Norte - Unidade II.para a 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina.
Publicado em 22/10/2013
PROVIMENTO Nº 48/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz Auxiliar de Esperantina para a Comarca de Castelo do Piauí.
Publicado em 30/09/2013
PROVIMENTO Nº 49/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito da Comarca de Catelo do Piauí para o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Esperantina.
Publicado em 30/09/2013
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2013 Lei em PDF
Institui o Termo de Ajustamento de Conduta para Processos Administrativos Disciplinares.
Publicado em 06/09/2013
PROVIMENTO Nº 47/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Norte - UESPI.
Publicado em 02/09/2013