Pesquisa de Legislação
PROVIMENTO Nº 26/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de Pio IX, com Promoção por Antiguidade.
Publicado em 06/05/2013
PROVIMENTO Nº 28/2013 Lei em PDF
Prover a Vara Única da Comarca de Luís Correia, com Promoção por Antiguidade.
Publicado em 06/05/2013
RESOLUÇÃO N° 006/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre os valores de hora/aula referentes a cursos, oficinas e demais eventos de capacitação promovidos pela Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2013
RESOLUÇÃO Nº 005/2013 Lei em PDF
Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2013
PROVIMENTO Nº 21/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 4ª Vara Cível de Teresina-PI, pelo critério de Remoção por Antiguidade.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 23/2013 Lei em PDF
Remover por Permuta o Juiz de Direito Valdemi Alves de Almeida.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 22/2013 Lei em PDF
Remoção por Permuta do Juiz de Direito Sérgio Luís de Carvalho Fortes.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 20/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaba-PI.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 19/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Picos, pelo critério de Promoção por merecimento.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 18/2013 Lei em PDF
Prover o Cargo de Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 17/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, pelo critério de Remoção por Merecimento.
Publicado em 22/03/2013
PROVIMENTO Nº 16/2013 Lei em PDF
Prover o Cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina pelo critério Remoção por Antiguidade.
Publicado em 22/03/2013
RESOLUÇÃO Nº 004/2013 Lei em PDF
ALTERA O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ, PARA ESTABELECÊ-LO SOB A FORMA DE SUBSÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 93 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL n.º 115, DE 25 DE AGOSTO DE 2008 E, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 79 DA REFERIDA LEI.
Publicado em 21/03/2013
PROVIMENTO Nº 15/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Juiz Substituto do Estado do Piauí.
Publicado em 20/03/2013
RESOLUÇÃO Nº 003 Lei em PDF
Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 115, de 25 de agosto de 2008, que dispõe sobre o Pleno de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 28/02/2013
PROVIMENTO Nº 14/2013 Lei em PDF
Prover o cargo de Desembargador com o acesso do Juiz de Direito Oton Mério José Lustosa Torres.
Publicado em 18/02/2013
PORTARIA 379/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
Publicado em 07/02/2013
PORTARIA 378/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
Publicado em 07/02/2013
PORTARIA 374/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)João Antônio Bittencourt Braga Neto - respondência
Publicado em 06/02/2013
PORTARIA 373/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Marcus Klinger Madeira Vasconcelos - respondência
Publicado em 06/02/2013
PORTARIA 372/2013 Lei em PDF
designa juiz(a)Antônio Lopes de Oliveira - respondência
Publicado em 06/02/2013