Resolução nº 474 , de 19 de maio 2025
Altera a Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências
Resolução Nº 474/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM
Altera a Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências
O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM que dispõe sobre o Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, e dá outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o caput do artigo 4º, da Resolução Nº 459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º O recrutamento e a seleção de residentes ocorrerão através de processo seletivo público conduzido pela Escola Judiciária do Piauí, com publicação de edital de ampla divulgação contendo informações sobre o número de vagas disponíveis e conteúdo programático, e as provas poderão abranger avaliações objetivas, subjetivas e análise de títulos, de caráter classificatório e eliminatório." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, em Teresina (PI), 19 de maio 2025.
Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
 | Documento assinado eletronicamente por Aderson Antonio Brito Nogueira, Presidente, em 21/05/2025, às 20:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 6849553 e o código CRC 75A6188D. |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da Justiça.
¹ Processo SEI nº 25.0.000010889-0
² A Resolução Nº 474/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI ANO XLVII - Nº 10059 Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 Publicação: Sexta-feira, 23 de Maio de 2025. Acesso ao documento: Diário 10059