Pesquisa de Legislação
PORTARIA DE FISCAIS Nº 247/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente dos contratos 170/2025 e 171/2025 para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 248/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal técnico e fiscal técnico suplente do contrato 168/2025 para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 249/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras como fiscal e suplente do contrato 169/2025, para acompanhamento e fiscalização da execução contratual no Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 250/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores como fiscal e suplente do contrato 129/2025 para fiscalização da execução contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 251/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidores para atuar como fiscal técnico e suplente do contrato 174/2025, para fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 252/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa servidoras para atuar como fiscais técnicas e suplentes do contrato 23/2025, para gestão e fiscalização contratual no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3066/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Prorroga, pelo prazo de dois anos, o credenciamento de auxiliares da Justiça vinculados aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 3074/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Designa colaborador para analisar os pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no certame do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA Nº 2859/2025 - PJPI/EJUD-PI Lei em HTML
Retifica Portaria nº 2819/2025 para excluir colaboradora relacionada à fiscalização de prova na Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1457/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa o Juiz de Direito Carlos Marcello Sales Campos para exercer a função de Diretor do Fórum da Comarca de Campo Maior até 31 de dezembro de 2025, com efeitos retroativos.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1459/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa a servidora Lucíola Gomes de Macêdo Freitas para exercer, temporariamente, a função de Secretária da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina durante as férias da titular.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1456/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa o servidor Rausthe Santos de Moura para exercer, em substituição, a função de Secretário de Vara da 4ª Vara Cível da comarca de Teresina durante licença da titular, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1472/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Reajusta em 50% os valores da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (GCET) - Nível IV-A - FIXA atribuída à servidora Polyana Lima Franco, nos termos da Portaria nº 1449/2025.
Publicado em 05/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1447/2025 Lei em HTML
Dispõe sobre a regulamentação da participação de servidores e colaboradores do TJPI no 23º Salão do Livro do Piauí – SALIPI 2025.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1435/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Revoga a Portaria nº 1318/2025, que designava o juiz Alexsandro de Araújo Trindade para responder cumulativamente pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 2993/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, em benefício de servidora da 2ª Vara da Comarca de Barras.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 2995/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, em benefício de servidor da Vara Única da Comarca de Amarante, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 2997/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, em benefício de servidora da Vara Única da Comarca de Amarante, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 2998/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho, por um ano, em benefício de servidora da 3ª Vara da Comarca de Campo Maior, a contar do término do prazo anterior.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3000/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, por dois anos, em benefício de servidora da Vara Única da Comarca de Gilbués, a partir da publicação desta portaria.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3003/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 1ª e 2ª Vara de Simplício Mendes-PI nos meses de junho e julho de 2025, designando servidores para atos processuais em regime remoto.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3005/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias na 2ª Vara da Comarca de Esperantina-PI nos meses de junho e julho de 2025, designando servidoras para atos processuais em regime remoto.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3006/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a renovação do regime de teletrabalho na Vara Única da Comarca de Barro Duro, em favor do servidor Antonio Vilarinho de Macedo, pelo prazo de dois anos.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3008/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza a implantação do regime de teletrabalho, pelo prazo de dois anos, no Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia, em favor do servidor Daniel Ramos Guimarães, prevendo revogação automática em caso de exoneração.
Publicado em 04/06/2025
PORTARIA Nº 3020/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidor para atuar em força-tarefa do Projeto Cumpre Mais na Central de Mandados da Comarca de Simplício Mendes-PI, disciplinando afastamento de tarefas ordinárias e exigência de relatório conclusivo das atividades.
Publicado em 04/06/2025