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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 009-2015 Lei em PDF Publicado em 16/04/2015 Estende e institui aos servidores em exercício de cargo em comissão, símbolo PJG, do Poder Judiciário, o direito ao auxílio-saúde e, dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Dispõe sobre o Planejamento e Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005-2015 Lei em PDF Publicado em 23/03/2015 Encaminha à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 003-2015 Lei em PDF Publicado em 09/02/2015 Dispõe sobre a organização, a estrutura, as atribuições e o funcionamento da Secretaria de Planejamento e Gestão Estratégica - SEPLAN do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 002-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre o pagamento de auxilio-moradia para os magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 001-2015 Lei em PDF Publicado em 29/01/2015 Dispõe sobre os subsídios dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, referido no art. 93, V, da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI Nº 6.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 Lei em PDF Publicado em 30/12/2014 Altera a redação do artigo 182 da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 e dá outras providências
RESOLUÇÃO N. 30/14 Lei em PDF Publicado em 17/12/2014 Disciplina o recesso natalino e divulga os feriados de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 29/2014 Lei em PDF Publicado em 15/12/2014 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para Magistrado de 1º Grau, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 28/2014 Lei em PDF Publicado em 27/11/2014 Altera a Resolução nº 02/87 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí)
PROVIMENTO Nº 027/2014 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 21/11/2014 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Alterado pelo Provimento nº 29/2022
PROVIMENTO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 21/11/2014 Dispõe sobre o reconhecimento, atualização e pagamento de passivos administrativos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 27/2014 Lei em PDF Publicado em 30/10/2014 Institui o Comitê Gestor da Estratégia do Poder Judiciário do Estado do Piauí, bem como define suas atribuições.
RESOLUÇÃO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 29/09/2014 Aprova o anteprojeto de Lei alterando o art. 182 da Lei nº 3.716, de 12.12.1979.
LEI N. 6.585/14 Lei em PDF Publicado em 23/09/2014 Inclui o inciso V(Atendentes Judiciários), no art. 66, da LCE n. 115/08.
LEI N. 6.582/14 Lei em PDF Publicado em 23/09/2014 Inclui o inciso VI (oficiais judiciários), no art. 66 e altera a redação do caput do art. 69, ambos LCE n. 115/08.
RESOLUÇÃO Nº 25/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Institui o Núcleo de Atenção Permanente ao Preso no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 22/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 08/2008, de 02 de maio de 2008 – CONSELHO DE SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS, CRIMINAIS E DA FAZENDA PÚBLICA do Estado do Piauí, na composição do Conselho de Supervisão.
RESOLUÇÃO Nº 20/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Dispõe sobre a criação, a organização e a regulamentação do Serviço Voluntário dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 23/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a Lei Federal nº 12.694/2012, que estabelece o processo e o julgamento colegiado, em primeiro grau, de feitos envolvendo organizações criminosas.
RESOLUÇÃO Nº 24/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Disciplina as atribuições e estrutura das Corregedorias de Presídios.
RESOLUÇÃO Nº 21/2014 Lei em PDF Publicado em 28/08/2014 Proposta de Regimento Interno da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado do Piauí
PROVIMENTO Nº 26/2014 Lei em PDF Publicado em 04/08/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Porto.
RESOLUÇÃO Nº 018/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Cria, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, o Gabinete de Crise para o enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e desastres ambientais no território do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 019/2014 Lei em PDF Publicado em 31/07/2014 Institui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.