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Pesquisa de Legislação

PROVIMENTO Nº 15/2014 Lei em PDF Publicado em 28/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São João do Piauí.
PROVIMENTO Nº 14/2014 Lei em PDF Publicado em 28/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Monsenhor Gil.
PROVIMENTO Nº 13/2014 Lei em PDF Publicado em 28/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Angical.
RESOLUÇÃO Nº 009/2014 Lei em PDF Publicado em 24/04/2014 Aprova o Projeto de Lei que estabelece a carga horária de trabalho dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 008/2014 Lei em PDF Publicado em 24/04/2014 Altera o sistema remuneratório dos servidores do Poder Judiciário do Piauí.
PROVIMENTO Nº 10/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Regeneração.
PROVIMENTO Nº 12/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barras.
PROVIMENTO Nº 11/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras.
PROVIMENTO Nº 08/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Buriti dos Lopes.
PROVIMENTO Nº 07/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Palmeiras.
PROVIMENTO Nº 09/2014 Lei em PDF Publicado em 07/04/2014 Prover o cargo de Juiz de Direito da Comarca de São Miguel do Tapuio.
RESOLUÇÃO Nº 007/2014 Lei em PDF Publicado em 27/03/2014 APROVA o Anteprojeto de Lei que reconhece a Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí – ESMEPI - como Instituição de Ensino Superior – IES
RESOLUÇÃO Nº 006/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Alera a Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí) para incluir o art. 44-A.
RESOLUÇÃO Nº 005/2014 Lei em PDF Publicado em 10/03/2014 Institui o Banco de Sentenças do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 06/2014 Lei em PDF Publicado em 06/03/2014 Remover por Permuta a Juíza de Direito Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa.
PROVIMENTO Nº 05/2014 Lei em PDF Publicado em 06/03/2014 Remoção por Permuta do Juiz de Direito Thiago Coutinho de Oliveira.
RESOLUÇÃO Nº 003/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos de execução de medida de segurança e nos feitos em que haja incidente de insanidade de mental ou suspeita de que o réu sofra de transtorno mental.
RESOLUÇÃO Nº 004/2014 Lei em PDF Publicado em 27/02/2014 Altera os incisos V, alínea “b” do art. 173 da Resolução nº 02, de 12 de novembro de 1987.
PROVIMENTO Nº 02/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Merecimento.
PROVIMENTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
PROVIMENTO Nº 04/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover, de acordo com o art. 96, inciso I, alínea "c", da Constituição Federal, o cargo de Juiz Substituo do Estado do Piauí.
PROVIMENTO Nº 03/2014 Lei em PDF Publicado em 24/02/2014 Prover o cargo de Juiz Auxiliar da Comarca de Teresina, de entrância final, com a Remoção, pelo critério de Antiguidade.
RESOLUÇÃO Nº 002/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, nos processos relativos a atos infracionais imputados a adolescentes e nos processos de execução de medidas socioeducativas.
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 Lei em PDF Publicado em 13/02/2014 Dispõe sobre a decretação de regime especial de trabalho objetivando agilização dos processos relativos a atos de improbidade administrativa e de crimes contra a Administração Pública, para fins de atendimento ao cumprimento da Meta 04/2014, do Conselho Nacional de Justiça, e dá outras providências.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 01/2014 Lei em PDF Publicado em 23/01/2014 Adequa as disposições da Resolução nº 165/2012, do Conselho Nacional de Justiça, à realidade piauiense.