Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1474/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1476/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Designa o juiz substituto Caio Emanuel Severiano Santos e Sousa para presidir processo da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, em razão de impedimento ou suspeição do titular e do substituto legal.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1486/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, quatro dias de folga à juíza Maria do Socorro Rocha Cipriano, referentes a serviços prestados em plantões judiciais, para fruição em julho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1487/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, cinco dias de folga ao juiz Alexandre Alberto Teodoro da Silva, relativos a plantões judiciais prestados, para fruição em junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1490/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, um dia de folga à juíza Tallita Cruz Sampaio, referente a plantão judicial prestado em março de 2025, para fruição em junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1496/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1498/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dois dias de folga à juíza Hilma Maria da Silva Lima, em razão de plantões realizados em fevereiro e setembro de 2024, para fruição em junho de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1507/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE/SAIM Lei em HTML
Concede, ad referendum do Conselho da Magistratura, dez dias de folga ao juiz Breno Borges Brasil, em razão dos plantões judiciais realizados em 2024 e 2025, para fruição entre julho e agosto de 2025.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3187/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa oficial de justiça para atuar na força-tarefa do Projeto Cumpre Mais na Central de Mandados da Comarca de Oeiras-PI, estabelecendo regras para distribuição de mandados e apresentação de relatório final.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3190/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza condição especial de trabalho em regime de teletrabalho, por até dois anos, para servidora da Central de Inquéritos e Audiências de Custódia I da Comarca de Teresina, com reavaliação após um ano.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3194/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Autoriza implantação do regime de teletrabalho por até dois anos para servidora da Vara Única da Comarca de Água Branca, com revogação automática em caso de exoneração do cargo comissionado.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3172/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Determina a atuação do Núcleo de Apoio às Secretarias das Unidades Judiciárias no 1º Grau na Vara Única de Amarante-PI em junho e julho de 2025, designando servidor para atos processuais, com possibilidade de prorrogação.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3175/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa fiscais e suplente para o Contrato CGJ/PI Nº 13/2025, no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, e determina a observância da legislação aplicável à gestão e fiscalização contratual.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 265/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais e suplentes para acompanhamento da execução do Contrato nº 134/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância da Lei nº 14.133/2021 e normativos internos.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 264/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução da Ordem de Fornecimento (Contrato) nº 180/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 254/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnico e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 137/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com observância à Lei nº 14.133/2021 e regulamentos aplicáveis.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 260/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 177/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, observando a Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 261/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscal e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 176/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos pertinentes.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 262/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 178/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme a Lei nº 14.133/2021 e normativos aplicáveis.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA DE FISCAIS Nº 263/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER Lei em HTML
Designa fiscais técnicos e suplente para acompanhamento da execução do Contrato nº 179/2025 no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e normas correlatas.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 2948/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Eleva servidores efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Piauí nos níveis e referências da carreira, conforme tempo de serviço apurado até 31 de maio de 2025, nos termos da legislação vigente.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (SEAD) Nº 1377/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEAD Lei em HTML
Convoca e lota candidatos aprovados na seleção pública de estágio não obrigatório remunerado do Poder Judiciário do Estado do Piauí, fixando prazos e procedimentos para cadastro, assinatura de termo de compromisso e início das atividades.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1505/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em HTML
Designa magistrados para atuar como coordenador e apoio no Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1506/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE (ATUALIZADA) Lei em HTML
Revoga portaria anterior e designa servidores para compor a estrutura mínima de pessoal do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CAAV) da Comarca de Teresina. / Alterada pela Portaria (Presidência) Nº 1879/2025 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 11/06/2025
PORTARIA Nº 3144/2025 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ Lei em HTML
Designa servidor para atuar em força-tarefa na Central de Mandados da Comarca de Amarante, estabelecendo critérios para distribuição de mandados e exigência de relatório sobre as atividades desenvolvidas.
Publicado em 10/06/2025