Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Legislações » Pesquisa de Legislação

Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 225/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 223/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para os anos de 2021 a 2026.
RESOLUÇÃO Nº 222/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Altera a Resolução nº 010/2005, que regulamenta a Lei Estadual nº 5.425, de 20 de dezembro de 2004, que criou o Fundo especial de reaparelhamento e modernização do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI e o selo de fiscalização e autenticidade e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 224/2021 Lei em PDF Publicado em 17/05/2021 Altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, dando nova redação ao arts. 203-B, §2º, e 203-F, §2º
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 40/2021 Lei em PDF Publicado em 13/05/2021 Estabelece regras de distribuição de processos no PJE quando designado Juiz Auxiliar para atuar em unidade judiciária conjuntamente com seu titular, nos termos da Resolução Nº 144/2019, de 02 de setembro de 2019.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DA CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE DE TIC Lei em PDF Publicado em 06/05/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento da Capacidade e Disponibilidade de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 219/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Altera o artigo 14 da Resolução nº 109/2018, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre a nomeação dos Assistentes de Magistrados das Varas de 1ª Instância e dos Juizados Especiais
RESOLUÇÃO Nº 221/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Aprova Projeto de Lei de alteração da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, transformando 1 (um) cargo de Oficial de Gabinete de Magistrado em Oficial de Corregedoria de Presídios
RESOLUÇÃO Nº 220/2021 Lei em PDF Publicado em 03/05/2021 Altera o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI
LEI COMPLEMENTAR Nº 256, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/04/2021 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B.
LEI COMPLEMENTAR Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 29/04/2021 Cria o cargo em comissão de Assistente de Magistrado, referência CC/04, no âmbito da estrutura do Poder Judiciário Estadual, e altera os arts. 43, §1º, e 66, parágrafo único, o Quadro I, do Anexo VII, os quadros XLI, XLIII, XLVII e XLVIII, do anexo VIII e os Anexos IX e X, da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí.
LEI COMPLEMENTAR Nº 256/2021 Lei em PDF Publicado em 29/04/2021 Altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao 43-B.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 988/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 22/04/2021 Altera a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico -PJe, criado por meio da Portaria nº 948, de 22 de abril de 2014, e acomposição da Equipe de Homologação das Versões deatualização/correção ou evolutivas do Sistema de Processo JudicialEletrônico - PJe, criada pela Portaria nº 1704, de 14 de setembro de2020.
RESOLUÇÃO Nº 215/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 22/04/2021 Institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 216/2021 Lei em PDF Publicado em 19/04/2021 Dispõe sobre a Política de Impressão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 217/2021 Lei em PDF Publicado em 19/04/2021 Aprova Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Estadual nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979, dando nova redação ao artigo 43-B
PROVIMENTO Nº 07/2021 Lei em PDF Publicado em 16/04/2021 Transforma o Gabinete de Apoio aos Desembargadores em Centro de Apoio ao Gabinete dos Desembargadores - CADES.
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF Publicado em 12/04/2021 Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE LIBERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE TIC Lei em PDF Publicado em 12/04/2021 Institui o Processo de Liberação e Implantação de TIC no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PROCESSO DE GERENCIAMENTO DE PROBLEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO Lei em PDF Publicado em 12/04/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Gerenciamento de Problemas de Tecnologia da Informação e Comunicação no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
PORTARIA Nº 821/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Lei em PDF Publicado em 09/04/2021 Operacionaliza o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, nos termos do Provimento Conjunto nº 37, de 23 de março de 2021, e dá outras providências.
PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE REQUISIÇÃO DE TIC Lei em PDF Publicado em 06/04/2021 Dispõe sobre a instituição do Processo de Cumprimento de Requisição de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 213/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o art. 21 da Resolução nº 198, de 07 de dezembro de 2020, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 214/2021 Lei em PDF Publicado em 05/04/2021 Revoga o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 24/2010/TJPI, de 06 de agosto de 2010. 
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 37/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 24/03/2021 Institui o Juízo 100% Digital no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto nº 90/2023