Pesquisa de Legislação
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 948/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE MAIO DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Composição da equipe da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEM). REVOGADA pela Portaria Presidência nº 473, de 06 de fevereiro de 2025.
Publicado em 03/05/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADO) Lei em PDF
Reformula e regulamenta o Banco de Boas Práticas e o Selo de Reconhecimento no Poder Judiciário do Estado do Piauí. Revogado pelo Provimento Provimento Conjunto Nº 114/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE
Publicado em 02/05/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1752 , DE 11 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em HTML
Designa membros para compor o Comitê Gestor de Precatórios. / REVOGADA pela Portaria (Presidência) nº 856 , de 03 de abril de 2025 TAGS: Precatorio / Grupo / Comissão
Publicado em 26/04/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 87/2023 ALTERADO PELO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 98/2023 Lei em HTML
Institui o PROGRAMA JUSTO ACESSO, desenvolvido pela Presidência e Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e revoga a Portaria (Presidência) Nº 115/2023 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 11 de janeiro de 2023 e Provimento CGJ/TJPI Nº 118, de 09 de janeiro de 2023.
Publicado em 26/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 876/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Estabelece procedimentos para a elaboração e para o envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 888/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 19 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os membros abaixo para recomposição do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí - CIJEPI
Publicado em 20/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 875/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre os procedimentos de concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Publicado em 20/04/2023
PROVIMENTO Nº 9/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Cria a Agenda TJ/PI no site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Institui o Prêmio TJPI de Qualidade e regulamenta a Lei Complementar nº 230/2017 no que se refere à Gratificação por Incremento de Produtividade
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (ATUALIZADA) Lei em PDF
Define a regionalização das Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 17/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 17 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Altera o artigo 3º da Resolução Nº 63, de 30 de março de 2017, que dispõe sobre a concessão das licenças à gestante e à adotante e da licença-paternidade no âmbito do Tribunal.
Publicado em 17/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 854/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
ALTERAR a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico, passando a figurar com os seguintes membros Tag: Comissao/Comite
Publicado em 14/04/2023
LEI 8.026 Lei em PDF
Dispõe sobre o subsídio dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 14/04/2023
LEI Nº 8.023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Dispõe sobre a instituição do Dia do Conciliador e do Mediador Judicial e Extrajudicial, a ser realizado anualmente em 29 de novembro, passando este dia a integrar o Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí .
Publicado em 12/04/2023
LEI Nº 8.021 Lei em PDF
Altera a Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do estado do Piauí
Publicado em 12/04/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 85/2023 - PJPI Lei em PDF
Dispõe sobre alteração do Provimento Conjunto nº 76/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí quanto a notificação dos magistrados e servidores no PJeCor e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2023
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 788/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 03 DE ABRIL DE 2023 Lei em HTML
DESIGNAR os seguintes membros para compor o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí
Publicado em 03/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023 Lei em PDF
Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências.
Publicado em 03/04/2023
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 3 DE ABRIL DE 2023 (REVOGADA) Lei em PDF
Institui o programa de estágio de pós-graduação em Direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e dá outras providências. / REVOGADA pela Resoluçã 459, de 17 de fevereiro de 2025
Publicado em 03/04/2023
PORTARIA CONJUNTA Nº 4/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE (REVOGADA) Lei em PDF
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho para Magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Revogada pela Portaria Conjunta nº 02, de 16 de janeiro de 2025.
Publicado em 31/03/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 35/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF
Institui o Balcão Virtual no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 61/2022
Publicado em 24/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF
Altera a
RESOLUÇÃO Nº 325/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicado em 20/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF
Aprova Anteprojeto de lei que altera a redação da Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016, que estabelece normas sobre custas, emolumentos, despesas processuais e pelos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Publicado em 20/03/2023
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Lei em PDF
Aprova Anteprojeto de lei que trata dos subsídios dos magistrados do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
Publicado em 20/03/2023
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 83/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF
Dispõe sobre o regime de teletrabalho para magistrados no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2023