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Pesquisa de Legislação

RESOLUÇÃO Nº 251/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre estágio obrigatório de Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 249/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a atualização da Estrutura e funcionamento da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 248/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, da Ouvidoria Ambiental e da Ouvidoria dos Direitos Humanos na estrutura da Ouvidoria Judiciária, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 250/2021 Lei em PDF Publicado em 06/12/2021 Dispõe sobre Estágio não obrigatório para Acadêmicos de Cursos do Ensino Superior no Poder Judiciário do Estado do Piauí e REVOGA a Resolução n. 05, de 27 de abril de 2006, a Resolução n. 006/2015, a Resolução n. 21, de 30/11/2006, a Resolução n. 32, de 16 de setembro de 2011 e a Resolução n. 34, de 29 de setembro de 2016
PROVIMENTO Nº 36/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 03/12/2021 Disciplina o recesso forense e divulga os feriados no ano de 2022, suspendendo os prazos nos dias que indica, e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2849/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 03/12/2021 Disciplina o uso de licença de software de e-mail pelos colaboradores terceirizados e servidores cedidos provenientes de outros órgãos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 152 Lei em PDF Publicado em 30/11/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021 E 07323/2021)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 153/2021 Lei em PDF Publicado em 30/11/2021 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA (PROCESSO SEI 01407/2021)
RESOLUÇÃO Nº 244/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Propõe envio ao Poder Legislativo de projeto de lei de reajuste da remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
RESOLUÇÃO Nº 247/2024, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 (ATUALIZADA) Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Institui a Política de Governança das Contratações Públicas, o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores e a Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 246/2021, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Altera a Resolução nº 109/2018, no que tange à lotação paradigma, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 245/2021 Lei em PDF Publicado em 22/11/2021 Altera a Resolução nº 93, de 11 de dezembro de 2017.
PROCESSO DE GESTÃO DO CATÁLOGO DE SERVIÇOS DE TIC Lei em PDF Publicado em 08/11/2021 Dispõe sobre a atualização do Anexo II da Portaria da Presidência nº 615/2021, que institui o Processo de Gestão do Catálogo de Serviços de TIC no Âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO Nº 243/2021 Lei em PDF Publicado em 18/10/2021 Estabelece regime especial de atividade, por parte de juízes e servidores, em processos criminais e processos de execução penal de réus e apenados presos na Penitenciária de Parnaíba.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE Lei em PDF Publicado em 08/10/2021 Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais.
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 50/2021 (ATUALIZADO) Lei em PDF Publicado em 08/10/2021 Regulamenta o acesso aos sistemas processuais por servidores cedidos e terceirizados, bem como a disponibilização de tokens e certificados digitais. Alterado pelo Provimento Conjunto Nº 59/2022
RESOLUÇÃO Nº 241/2022 (REVOGADA) Lei em PDF Publicado em 04/10/2021 Consolida os valores do passivo administrativo referente à indenização de férias não gozadas por necessidade do serviço público de magistrados de 1° e 2° grau e dispõe sobre o prazo e condições de seu pagamento
RESOLUÇÃO Nº 242/2021 Lei em PDF Publicado em 04/10/2021 Dispõe sobre o Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026 do Poder Judiciário do Estado do Piauí (PJPI) e sobre competências da Comissão Gestora do PLS (CGPLS) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NUSA).
RESOLUÇÃO Nº 239/2021 Lei em PDF Publicado em 20/09/2021 Altera a Resolução TJPI nº 225/21 que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, bem como política de prevenção e enfrentamento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 240/2021 Lei em PDF Publicado em 20/09/2021 Cria a Superintendência de Assuntos Institucionais e da Magistratura
PROVIMENTO CONJUNTO Nº 49/2021 Lei em PDF Publicado em 14/09/2021 Institui e regulamenta o Banco de Boas Práticas no Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 237/2021 Lei em PDF Publicado em 25/08/2021 Altera a Resolução nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019, que dispõe sobre os critérios para a concessão de gozo de férias aos Magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí
RESOLUÇÃO Nº 236/2021 Lei em PDF Publicado em 24/08/2021 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Piauí, Esforço Concentrado nas Varas de Família e Sucessões da Capital
RESOLUÇÃO Nº 235/2021 Lei em PDF Publicado em 23/08/2021 Proposta de lei Complementar que dispõe sobre alterações nos Anexos VII, VIII, IX e X da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017, do Estado do Piauí, com a extinção e a criação de cargos em comissão e funções de confiança.
RESOLUÇÃO Nº 238/2021 Lei em PDF Publicado em 06/08/2021 Dispõe sobre o Regimento Interno do Museu do Judiciário Piauiense e dá outras providências